Confira tudo sobre a nova lei e canetada de Lula que crava um decreto importante sobre o programa social em julho com o fim de benefício crucial à lista de beneficiários e mais 4 alertas a todos
Sem sombra de dúvidas, o Bolsa Família, é um dos programas sociais mais importantes do Governo Federal. Dessa vez, falaremos sobre uma nova lei cravada por Lula (PT) com um decreto caindo sobre o programa agora em julho marcando o fim de benefício crucial. A seguir, confira mais detalhes sobre o assunto e veja 4 alertas sobre o programa.
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Bom, o decreto do presidente Luiz (PT) que regulamenta o Bolsa Família, publicado no dia 18 de junho no Diário Oficial da União (DOU), prevê o fim de um benefício crucial ligado ao programa, segundo o portal ‘Valor’. Estamos falando sobre o encerramento do Benefício Extraordinário de Transição, que mesmo tendo sido cravado mês passado, vem repercutindo bem agora em julho.
Para quem não sabe, o Benefício Extraordinário de Transição, diz respeito ao repasse feito exclusivamente às famílias que tiverem redução no valor do benefício que recebiam do Programa Auxílio Brasil, para que a família não passe a receber menos do que recebia. Esse pagamento será feito somente até o mês de maio de 2025 aos beneficiários do Bolsa Família.
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Sendo assim, todos os beneficiários do Bolsa Família que são amparados pelo Benefício Extraordinário de Transição, devem ir se preparando, pois o mesmo chegará ao fim, após o decreto do Presidente da República. A seguir, confira 4 alertas que chegaram junto a nova lei sobre o benefício.
Os 4 alertas sobre a regulamentação do Bolsa Família
Critérios de Elegibilidade: A renda mensal per capita para inclusão no programa foi ajustada, permitindo que mais famílias possam se beneficiar do auxílio. O cálculo da renda familiar passou a incluir novos parâmetros para assegurar uma avaliação mais justa e abrangente.
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Valor do pagamento: Houve um reajuste nos valores do benefício básico e dos benefícios variáveis, como aqueles destinados a crianças, adolescentes e gestantes. O objetivo é adequar os valores à inflação e às necessidades reais das famílias em situação de vulnerabilidade.
Condicionalidades: O decreto reafirma a importância das condicionalidades do Bolsa Família, como a exigência de frequência escolar mínima para crianças e adolescentes e o cumprimento do calendário de vacinação. Estas medidas visam assegurar que os benefícios tenham um impacto positivo na educação e saúde das famílias beneficiadas.
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Fiscalização e Transparência: Foram implementadas novas diretrizes para a fiscalização do programa, visando garantir que os recursos sejam destinados corretamente. O governo também reforçou as obrigações de transparência, com a publicação periódica de relatórios de execução e auditorias independentes.
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Quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família?
Segundo as informações do site “bolsadafamilia.com” esses são os diversos adicionais, dependendo de como cada beneficiário utiliza o auxílio, com os seguintes bônus:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro na família;
- Benefício Complementar: complementa o pagamento de famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por mês para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 por mês para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para cada integrante com até sete meses;