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Fim da linha: Decreto do INSS em vigor crava 13º salário barrado à lista de idosos em 2024 e cai como bomba
01/03/2024 às 19h32
Decreto do Instituto Nacional do Seguro Social chega como bomba e é barrado a lista de CPFS
O sonho de todos os brasileiros é ter a possibilidade de conseguir receber o 13º salário, olha que beleza, os aposentados, em sua grande maioria, recebe por via do INSS.
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Claro que todo mundo sonha com o 13º, trabalhamos tão arduamente o ano inteiro, merecemos ao mínimo uma recompensa, por mínimo que seja, ao final do ano.
Mas, certa lista dos beneficiários do INSS não recebem o 13º salário, isso porque dentro das leis e dos regulamentos, o INSS não paga esse benefícios a essa lista de CPF.
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POR QUE O INSS NÃO PAGA O 13º SALÁRIO AOS BPC?
De acordo com informações do portal Meu Tudo, BPC é um benefício assistencial regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pago pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Ele garante um salário mínimo à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos, ou mais.
O objetivo desse benefício é assegurar que essas pessoas, ao comprovarem a impossibilidade de se sustentarem ou de sustentarem suas famílias, tenham um amparo financeiro e vivam com dignidade.
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Atualmente, quem recebe BPC/LOAS não tem direito ao décimo terceiro salário, benefício conhecido como abono natalino.
Isso porque o benefício assistencial, apesar de ser pago pelo INSS, é vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social.
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Dessa forma, o BPC não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários. Inclusive, para que ele seja pago, não é necessário que contribuições ao INSS tenham sido feitas.
Apesar de o décimo terceiro não ser pago aos beneficiários do BPC, existem alguns Projetos de Lei (PL) que pretendem liberar o abono para esse grupo.
O PL 4439/2020, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que visa estabelecer o pagamento de até um salário extra por ano aos idosos e pessoas com deficiência que recebem o benefício assistencial, continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
Autor(a):
Bruno Zanchetta
Sou Bruno Zanchetta, jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Há mais de 4 anos com experiência em redação jornalística, análise e métricas de SEO. Especialista TV Foco em matérias automotivas e esportivas, mas, escrevo um pouco de tudo. Triatleta e torcedor do São Bernardo Futebol Clube! Bruno Zanchetta no linkedin e meu e-mail profissional é: [email protected]