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É lei e está em VIGOR: Lula baixa novo decreto que atinge em cheio as igrejas do Brasil e traz proibição
25/01/2024 às 15h28
Lula sancionou lei que veta existência de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
No dia 07 de agosto do ano passado, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei envolvendo as igrejas.
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Desse modo, o presidente do Brasil reforçou uma proibição envolvendo as igrejas.
Em suma, o político sancionou a lei que veta existência de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos.
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De acordo com informações da CNN, Lula sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Desse modo, não há mais o vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes.
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A medida também não vê relação empregatícia em pessoas que exerçam atividades ligadas à administração da entidade religiosa.
Os autores do projeto alegaram que a adesão a uma confissão religiosa responde a um chamado de ordem espiritual ao invés de remuneração.
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Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução / Johanna Geron/REUTERS)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
O senador Zequinha Marinho reforçou a importância da nova lei, uma vez que muitas igrejas são comparadas a empresas.
“Igreja tem outra natureza jurídica [e o projeto] deixa claro que quem trabalha, quem presta esse tipo de serviço não é um funcionário ou trabalhador no regime da CLT ou semelhante. Certamente o projeto vai contribuir para a segurança jurídica, não só das instituições, mas de todo cidadão de bem que deseja ver o avanço da questão religiosa sem essas ameaças que, lamentavelmente, são frequentes aqui e acolá”, disse Zequinha.
O texto tem origem no Projeto de Lei 1096/19, assinado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e pelo ex-deputado paulista Roberto Alves.
Igreja (Foto: Reprodução / Freepik)
Quantos votos o Lula teve em 2006?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito, no segundo turno das eleições de 2006, com eu 58.295.042 votos, o que representa 60,83% dos votos válidos.
Na época, Lula concorreu com Geraldo Alckmin, que ficou com 39,17% dos votos ou 37.543.178, segundo o portal Senado Notícias.
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução / Ricardo Stuckert/PR)
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]