Motoristas em festa: Decreto baixa decisão e milhares são convocados para receberam IPVA de volta em 3 passos

Milhares de motoristas podem receber o valor pago pelo IPVA de volta, se estiver dentro de todos os requisitos estabelecidos. Portanto fique por dentro se está apto para ter essa restituição que salvará seu bolso

Todos os motoristas precisam ficar de olho pois podem ter o direito de receber o IPVA de volta neste ano de 2024. Isso porque tem um decreto em vigor, que garante essa grande vitória em apenas 3 passos e uma lista de pessoas estão sendo agraciadas.

O imposto é um dos mais temidos dos brasileiros e chega sempre no começo do ano, correspondendo a uma porcentagem do valor do carro. Porém, há algumas situações que as pessoas pagam ele, mas podem restituir esse valor, o que salva milhares de pessoas.

De acordo com o portal ‘Exame’, os donos de carros que moram em São Paulo e tiveram os carros roubados ou furtados podem ter direito a restituição do IPVA. Neste ano de 2024, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reembolsou mais de R$24 milhões, pagos nos últimos meses de abril e maio.

A Sefaz-SP revelou que mais de 39 mil pessoas abriram um boletim de ocorrência alegando a perda do automóvel pelas mãos de um criminoso em São Paulo. Assim, levando em consideração estes números, chegaram ao valor de R$24 milhões.

Ainda segundo o site, os valores ficam disponíveis durante 2 anos, à disposição no Banco do Brasil e seguem um calendário de pagamento de acordo com o período em que realizou o B.O. Neste ano de 2024, as ocorrências no primeiro semestre de 2023 teve a restituição liberada no dia 8 de abril. No 2° trimestre no dia 22 de abril e no 3 trimestre, dia 6 de maio.

Passo a passo para resgatar o valor

O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência, que pode ser pela Internet caso não tenha tido ameaça ou violência, e em uma unidade policial, de houve violência. Em seguida, o Detran bloqueará o veículo, para evitar maiores despesas ao dono, como multas e outros.

Por fim, há alguns requisitos para a restituição do IPVA. O primeiro deles é o roubo ou furto ter ocorrido em janeiro, após ter efetuado o pagamento integral do imposto. Neste caso, a devolução do valor é integral, mas se recuperar o veículo pode estar sujeito a pagar o valor correspondente a quantidade de meses que faltam para acabar o ano.

Caso o furto ou roubo acontece em um período que o motorista arcou apenas com algumas parcelas, o valor da restituição será do valor da parcela que pagou.

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Qual o valor do IPVA em São Paulo?

O valor do IPVA, em São Paulo, não é fixo, isso porque varia de acordo com o preço do carro. Um veículo de passeio, o imposto é 4% do valor que o veículo está na Tabela FIPE.

Por exemplo, se seu carro custa 100 mil reais e tem menos de 20 anos de fabricação, o IPVA será no valor de 4 mil.