Estruturas irregulares são demolidas em quiosques de Salvador
Na última terça-feira, dia 8, a Prefeitura demoliu parte das estruturas construídas ao redor dos quiosques localizados na orla do bairro de Itapuã, em Salvador (BA).
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) coordenou a operação que afetou estabelecimentos bastante frequentados por moradores e turistas.
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Mas, afinal, o que motivou essa ação?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, a demolição parcial das estruturas ocorreu devido a irregularidades.
A Semop, responsável pela fiscalização e concessão dos espaços públicos na cidade, contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Polícia Militar (PM) para realizar a operação.
Irregularidades nos quiosques
A Semop removeu telhados extras, paredes de alvenaria, cercas de madeira e outras estruturas usadas para organizar o fluxo de clientes.
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Isso porque, os comerciantes teriam ampliado os quiosques sem obter o devido alvará ou licença municipal, o que caracterizou a ocupação irregular de espaço público.
As intervenções ocorreram nos arredores do Boteco Lambretão, localizado na Rua Aristides Milton.
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Tentativa de adequação anterior
A Semop teria notificado os permissionários em janeiro deste ano para que readequassem, por conta própria, as estruturas conforme as normas exigidas.
Porém, a mudança não ocorreu, o que levou a demolição.
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“Há 78 dias atrás, eles foram notificados para efetuar a retirada imediata. Nós demos prazo, mas já estava uma situação muito ruim, um avanço muito grande, sem autorização do município, o que motivou essa ação de hoje. Ali são empresários, em uma área de concessão. Quem entrou na concessão, sabia o tamanho máximo do quiosque”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Décio Martins, em entrevista à TV Bahia.
Reação dos permissionários
Os permissionários, no entanto, contestam a versão apresentada pela Semop.
Os permissionários alegam que a Prefeitura não os informou devidamente sobre a operação e, por isso, protestaram contra a medida.
Durante a ação, alguns comerciantes conseguiram autorização para remover, por conta própria, móveis e materiais dos quiosques, como forma de evitar perdas maiores.
O que aconteceu com trabalhadores de quiosques?
Por fim, a operação foi concluída no final do dia, mas deixou apreensão entre os trabalhadores.
A redução do tamanho dos quiosques pode comprometer a operação dos estabelecimentos.
Além disso, a mudança pode resultar em demissões e perda de renda para quem depende diretamente dessas atividades.
“A gente fez um acordo com eles, porque o quiosque ali de cima eles chegaram a demolir tudo. Pra não perder o telhado e a madeira, que dá para reutilizar ou vender, a gente está tirando”, contou o garçom Matheus Portela.
“Ele [chefe] chegou para a gente ali e falou que, por enquanto, vamos ficar parados, até ele poder resolver essa questão”, completou o garçom Felipe Santos.
Considerações finais
Em resumo, quiosques localizados na Praia de Itapuã, em Salvador, foram parcialmente demolidos devido a ampliações e construções irregulares.
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