Novo desfecho sobre o 14° salário chega voando aos aposentados e pensionistas do INSS nesta terça-feira (10)
O desfecho relacionado ao 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2024 trouxe novos capítulos, mas ainda deixa em aberto a concretização da proposta.
Essa medida, amplamente debatida nos últimos anos, busca oferecer um alívio financeiro adicional aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Apesar do apelo social, o projeto enfrenta entraves significativos no Congresso Nacional. O principal está relacionada às questões fiscais e orçamentárias, em um cenário onde o equilíbrio das contas é prioridade.
Resumo
- O sonho dos aposentados e pensionistas é a liberação do 14° salário do INSS;
- O tema tem estado em evidência durante todo esse ano;
- Vale dizer que, o Projeto de Lei que visa o pagamento ainda não foi sancionado;
- Isso devido ao peso orçamentário que traria para a União.
Desfecho sobre o 14° salário
Segundo o portal ‘E Investidor’ e conforme as apurações do TV FOCO, o PL 4367/2020, visa liberar uma espécie de 14° salário, beneficiando os aposentados e pensionistas do INSS.
A proposta de lei, feita pelo deputado federal Pompeo de Mattos, em 2020, visa beneficiar os aposentados e pensionistas que receberam o 13° antecipado no período da pandemia.
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O Projeto de Lei, que propõe a implementação do 14º salário do INSS ainda não foi aprovado. Assim, mantendo-se como uma das principais pautas de reivindicação dessa parcela da população.
De acordo com a fonte, o Projeto de Lei prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
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A última movimentação registrada ocorreu em 2022, mas, desde então, não houve avanços ou definições sobre sua análise na Câmara dos Deputados, ou no Senado.
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Sem uma data prevista para votação, o projeto segue como uma promessa distante, mantendo viva a esperança, mas também a incerteza, entre os aposentados que sonham com esse benefício adicional.
Quem teria direito ao 14º?
Se aprovado, o 14º salário do INSS beneficiaria milhões de segurados, trazendo um alívio financeiro significativo. O benefício seria destinado aos seguintes grupos de beneficiários do INSS:
- Aposentados por idade.
- Aposentados por tempo de contribuição.
- Aposentados por invalidez.
- Pensionistas.
- Beneficiários de auxílio-doença.
- Beneficiários de auxílio-acidente.
Qual o valor proposto?
De acordo com o Projeto de Lei 4367/2020, o valor seria equivalente ao do 13º salário, garantindo aos segurados o pagamento de um salário mensal extra.
O cálculo segue o valor do benefício recebido, com um piso baseado no salário mínimo. Considerando a projeção para 2025, o valor do 14º poderia alcançar R$ 1.515, conforme as previsões do governo federal.
Considerações finais
Em resumo, o 14º salário do INSS, proposto no Projeto de Lei 4367/2020, do deputado Pompeo de Mattos, continua sem aprovação, apesar do apelo social.
A medida, que visa beneficiar aposentados e pensionistas com um pagamento extra equivalente ao 13º salário, enfrenta entraves fiscais e orçamentários, sem avanços significativos desde 2022.
Embora represente uma esperança para milhões de brasileiros, o projeto permanece sem data definida para votação, refletindo a distância entre as expectativas da população e as limitações do governo.
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