Uma grande informação envolvendo o fim do serviço de metrô e ônibus de graça para os idosos foi desvendada pelo Senado e atinge em cheio milhares de passageiros
O Senado Federal precisou esclarecer uma informação envolvendo o fim de um popular serviço para idosos. Não é uma novidade que milhares de idosos no país tem direito ao transporte gratuito de ônibus e metrôs.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Geralmente, para solicitar, basta procurar a companhia que oferece o serviço e solicitar uma espécie de passe do idoso para você, como beneficiário, já ter direito de usufruir do benefício. Mas, começou a circular nas redes sociais que esse serviço foi extinto pelo Senado.
Pois bem, através do seu site oficial, o próprio Senado esclareceu que essa informação é falsa. Primeiro, vamos entender o porquê dessa notícia começar a circular. Acontece que no dia 15 de fevereiro de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.134/2022.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
E nela, foi destinado uma verba de R$ 2,5 bilhões para a União, os Estados e os Municípios. A ideia era amenizar os impactos do aumento dos combustíveis que ocorreu em 2021 e assim, viabilizar o auxílio emergencial destinado a caminhoneiros e taxistas.
Outra meta dessa MP, era dar condição para estados e municípios que operam sistemas de transporte cumprirem o Estatuto do Idoso e garantir o direito das pessoas acima de 65 anos à gratuidade. Mas, a MP não foi aprovada dentro do prazo constitucional previsto, a medida perdeu a eficácia no dia 2 de fevereiro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Acontece que a medida tem até 120 dias para ser votada e aprovada após a data da sua publicação. Caso não seja, ela perde a sua validade. Apesar disso, a situação não implicou no fim da gratuidade de transporte para pessoas com mais de 65 anos como foi veiculado. Por conta disso que o Senado expôs no dia 9 de março de 2023, que era falsa a informação. O benefício seguiu e segue até hoje em vigor para os idosos da faixa etária mencionada.
QUANTOS ÔNIBUS EXISTEM NO BRASIL?
Populares, eles ainda são as principais formas do brasileiro se locomover, principalmente porque não existem linhas de metrô em todos os lugares. E conforme informações do site Mobilidade Estadão, até 2023, existiam no Brasil cerca de 107 mil ônibus. Além disso, ainda existe por aqui cerca de 1577 empresas de ônibus e elas geram diretamente 315 mil empregos. Vale destacar que teve uma queda do número de funcionários, após muitas empresas demitirem os cobradores.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE