Uma longa lista de motoristas já pode solicitar desconto na cobrança, de acordo com a idade e a condição social, após mudança nas regras
Apesar de muita gente ainda desconhecer, os idosos acima de 60 anos têm uma série de benefícios garantidos pela lei no Brasil. Um deles, inclusive, diz respeito à CNH, que vem passando por algumas alterações e atingiu diretamente os condutores mais velhos.
Hoje, as regras refletem, principalmente, no período de renovação. No entanto, para quem já passou da idade, é possível regularizar o documento novamente com descontos na taxa, na atual gestão de Lula.
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Para fazer a solicitação, é necessário estar inscrito no CadÚnico, como parte dos programas sociais do Governo Federal. Segundo a Agência Senado, até 69 anos, o desconto é de 50%, já que a CNH tem 5 anos de validade. Acima de 70, os motoristas pagam 70% do valor, válido por 3 anos.
Em 2024, a fiscalização está ainda mais rígida nas vias públicas. Um dos motivos apontados é o aumento do número de carros em circulação. Segundo o Detran, nos últimos 4 anos, somente na capital de São Paulo, a frota de veículos cresceu de 6,1 para 6,5 milhões. A instituição é responsável por promover ações relacionadas ao registro de condutores, documentações, além de estatísticas, multas e outros serviços.
Apesar disso, os idosos continuam podendo tirar a Carteira Nacional de Habilitação normalmente, sem limite de idade para obtê-la. Porém, é preciso ressaltar que a renovação do documento é mais frequente para os motoristas mais antigos, já que a validade, agora, é ainda menor.
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Afinal, o que muda?
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
- Com isso, fica proibida a espera de até 10 anos, como no caso dos condutores abaixo de 50.
E como solicitar a renovação?
- Acesse o site do Detran de seu estado;
- Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
- Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.
Conclusão
Desde 2011, existe também a CNH Social, de forma gratuita, a partir dos 18 anos de idade. Isso vale em algumas localidades, como Acre, Amazonas, Maranhão, Goiás, Pará, Bahia, Ceará, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Sul, entre várias outras. Por enquanto, o projeto ainda é regional. Ou seja, depende do estado de cada um oferecer ou não.
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