Detran confirma lei com 4 proibições que impedem os motoristas a conseguirem renovar a habilitação
Existem algumas regras e leis que o Detran aplica ao analisar se motoristas com mais de 60 anos tem condições de realmente dirigir no Brasil e ter a CNH.
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Com mais de 60 anos, o tempo para renovar a habilitação deixa de ser 10 e vai para 5 anos, a pessoa já entra na idade considerada de idosa então a entidade entra com algumas precauções para conseguir efetivar essa autorização.
Para as pessoas que Exercem Atividade Remunerada, ou pelo menos tem o EAR registrado na habilitação, se tiver mais que 60 anos, existem algumas doenças que não permitem você dirigir.
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De acordo com o portal FDR, o Detran implementou novas regras para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria A, com Exerce Atividade Remunerada (EAR) para motoristas idosos acima de 60 anos. A partir de agora, idosos que se enquadrem em determinadas condições de saúde poderão ter a renovação da habilitação suspensa, como medida de segurança no trânsito.
Com 60 anos, é necessário seguir três normas:
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- Avaliação médica rigorosa: a avaliação médica para a renovação da CNH de idosos com EAR se tornou mais rigorosa. Além dos exames tradicionais, como oftalmológico e psicológico, o médico poderá solicitar outros exames específicos, como testes de reflexos e coordenação motora;
- Limitação de validade: a validade da CNH para idosos com EAR pode ser menor do que para outros condutores, dependendo da avaliação médica;
- Condições médicas que impedem a renovação: algumas condições médicas podem impedir a renovação da CNH, mesmo para quem exerce atividade remunerada.
E também existem 4 tipos de doenças que impedem a pessoa com mais de 60 anos a conseguir renovar a CNH:
- Doenças neurológicas: alzheimer, parkinson, epilepsia, entre outras;
- Doenças cardíacas: insuficiência cardíaca, arritmias graves, infarto recente;
- Distúrbios visuais: glaucoma avançado, catarata não tratada, perda significativa de visão;
- Doenças mentais: esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão severa.
QUAL A VALIDADE DA CNH PARA QUEM TEM 60 ANOS?
A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia de acordo com a idade do condutor:
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- Para motoristas com menos de 50 anos, a CNH é válida por 10 anos;
- Para motoristas com idade entre 50 e 69 anos, a CNH é válida por 5 anos;
- Para motoristas com 70 anos ou mais, a CNH é válida por 3 anos.
Para renovar a CNH, é necessário apresentar os seguintes documentos:
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- Documento de Identificação (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência atualizado
- Carteira Nacional de Habilitação anterior
- Comprovante de pagamento da taxa de renovação, caso necessário