Nova lei chega para estado brasileiro e Detran confirma desconto na renovação da Carteira de Habilitação para idosos com 60 anos ou mais
O Detran acaba de instalar nova de lei de trânsito em Rondônia que garante desconto na renovação para idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
Portanto, de acordo com o portal DetranRO, o departamento passou a beneficiar os idosos com redução de 50% do valor da taxa de Renovação da CNH.
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O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023, que reduz valores das taxas de serviços cobradas pela Autarquia, a partir de 2024.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a nova lei traz vantagens para os motoristas e à economia do Estado.
“As medidas favorecem este público-alvo, facilitando o acesso aos serviços”, ressaltou.
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Segundo o diretor-geral da Autarquia, Léo Moraes, até então, a pessoa idosa tinha que arcar com valor maior do que outros condutores, considerando a periodicidade menor para renovação da Habilitação.
“Renovar a CNH quando idoso é um processo que demanda atenção por parte do condutor, incluindo taxas e prazos obrigatórios. É importante prestar atenção às datas de renovação da Carteira, pois há diferenças na validade do documento ao longo dos anos”, pontuou o diretor.
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Desse modo, a taxa para renovar a CNH é de R$ 152,24, uma redução de mais de 12% em relação ao valor de 2023. Os condutores que têm 60 anos ou mais, pagam apenas R$ 76,12.
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O que é necessário fazer para renovar a carteira de habilitação?
Se 2024 é o ano de renovação da sua CNH, você precisa estar munido com a sua CNH antiga, RG e CPF, além de um comprovante de residência.
Durante todo o processo, por via das dúvidas, tenha consigo também a cópia desses documentos.
Os valores para renovar CNH em 2024 podem variar de acordo com cada estado, numa média entre R$ 58,00 e R$ 285,00, a depender do local.
Em geral, são pagos o exame médico, o exame psicológico e a emissão e envio do documento.
Conclusões finais
Em suma, o Detran de Rondônia estabeleceu uma nova legislação que proporciona vantagens significativas aos idosos.
Assim, assegurando um desconto de 50% na renovação da CNH para quem tem 60 anos ou mais.
De acordo com a Lei no 5.714 de 2023, essa ação não só simplifica o acesso aos serviços de trânsito, como também reduz o ônus financeiro dos condutores mais velhos.
O governador Marcos Rocha, juntamente com o diretor-geral Léo Moraes, ressaltam a relevância desta alteração.
Dessa maneira, que satisfaz as demandas deste grupo e fomenta uma economia mais igualitária.
Agora, a renovação da Carteira de Habilitação para idosos custará apenas R$ 76,12, tornando o procedimento mais acessível e menos custoso.
