Detran e Contran ficam atentos com novo projeto de lei de trânsito que visa multa de quase R$ 3000 e atinge motoristas em rodovias
O Contran é responsável por estabelecer normas e criar as leis de trânsito, já o Dentran é o órgão que faz com que as regras sejam cumpridas. Existem diversas normas a serem seguidas, mas, agora, um novo projeto poderá trazer uma dor para os motoristas.
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Nesta terça-feira, 03, iremos mostrar um novo projeto de lei para as rodovias. Caso seja aprovada, os motoristas que não seguirem a lei poderão receber uma multa de R$ 3 mil.
Em suma, o projeto de lei visa definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas e dirigir de maneira irresponsável, colocando a vida das pessoas em risco.
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De acordo com informações do Metrópoles, o novo projeto de trânsito também visa a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses de motoristas que forem pegos em algum desses atos.
A medida esclarece que será considerada ultrapassagem perigosa ou dirigir de maneira perigosa “qualquer manobra em desacordo” com as normas estabelecidas no código de trânsito e coloque a vida das pessoas em risco.
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MULTA
Além da suspensão de 12 meses da CNH, o motorista também receberá a multa de R$ 2.934,70 e sete pontos na carteira. Mas, as penalidades não param por aí.
Caso o motorista cometa as infrações em reincidência, a suspensão de 12 meses será dobrada e ainda poderá ser proibido de dirigir em rodovias ou estradas pelo período mínimo de dois anos.
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“A aplicação de penalidades mais severas, como a proibição de circulação em rodovias e estradas, para condutores flagrados nessas condutas perigosas, é uma medida necessária para desencorajar tais comportamentos e proteger a integridade física e a vida dos cidadãos”, justifica o deputado no projeto.
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Por fim, o projeto, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhãe, foi despachado para as comissões de Viação e de Constituição e Justiça (CCJ). Após a analise, o projeto vai para o Senado.
No entanto, até o momento da publicação desta nota, não há relatores para discutir a nova norma e não há previsão para votação nos próximos meses.
O que preciso saber para passar na prova teórica do Detran?
Além dos Departamentos Estaduais de Trânsito determinarem as normas para formação e fiscalização de condutores, o Detran é responsável no processo para tirar a CNH.
O curso conta com aulas e conteúdos sobre legislação, infrações, sinalização, direção defensiva, cidadania, primeiros socorros, mecânica básica e meio ambiente.
Desse modo, muitos cidadãos procuram quais são os conhecimentos básicos para passar na prova do Detran. Veja alguns deles, de acordo com o portal Baterias Heliar.
- Conhecimentos de direção defensiva;
- Noções de primeiros socorros;
- Legislação de trânsito;
- Noções de mecânica básica;
- Cidadania e Meio ambiente.
