Departamento Estadual do Rio Grande do Sul chega com alertas que acertam em cheio motoristas de Porto Alegre e crava sob devolução de valor de multas
Uma grande notícia acerta os motoristas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Graças uma lei que está em vigor, e que o Detran-RS já confirmou, há situações que causam o cancelamento de multas.
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Dessa maneira, quem é beneficiado por isso, não vai precisar se preocupar com o pagamento. Quando essa suspensão de multa ocorre, é como se o valor sofresse uma espécie de ‘devolução’.
Sendo assim, é importante os motoristas entenderem que o que farão eles se livrar das multas em Porto Alegre. E para te ajudar, o time de especialistas em trânsito te explica agora.
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A partir de informações coletadas do site O Sul, esclarecemos agora os 3 passos para você solicitar o valor pago de volta e assim cancelar a sua multa junto ao Detran-RS.
LEI DO DETRAN-RS
- Garante o bloqueio de multas;
- Além disso, é um presente para beneficiários;
- Motoristas precisam de atenção;
- Veja detalhes da lei.
TCHAU MULTA EM PORTO ALEGRE.
Primeiramente, precisamos destacar que esse decreto trata-se da Lei nº 14.023/2024, em vigor em Porto Alegre. Ela foi um marco aprovado no ano passado, que ficou em vigor para contemplar a situação.
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Em resumo, ela prevê a anulação das multas de trânsito aplicadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) entre 2 e 31 de maio de 2024.
Para quem não se lembra, nesse período, a cidade enfrentou enchentes significativas. Dessa maneira, o poder público entendeu que seria injusto o Detran-RS receber pelas multas.
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COMO SOLICITAR?
- Acesse o site da EPTC: Veja os detalhes sobre o processo de restituição.
- Reúna a documentação necessária: Acesse o formulário de solicitação de restituição devidamente preenchido e assinado.
- Envie a solicitação e acompanhe o processo: Encaminhe a documentação conforme as orientações fornecidas pela EPTC e monitore a situação.
CONCLUSÕES FINAIS
No Rio Grande do Sul, você pode solicitar o valor pago com as multas em Porto Alegre. Claro que os motoristas que desejam isso, precisam se enquadrar nos requisitos básicos da lei.
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QUANTOS MOTORISTAS TEM NO RS?
Até dezembro de 2023, o Rio Grande do Sul tinha 5,5 milhões condutores habilitados. O país todo tem um pouco mais de 70 milhões, então, é um número expressivo.
