Fábrica tradicional de calçados teve sua falência decretada, após ser “enterrada” com dívidas milionárias
E uma importante e tradicional fábrica de calçados, após se enterrar em uma quantidade expressiva de dívidas, teve a sua falência decretada pela Justiça, após enfrentar crise financeira.
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Estamos falando da fábrica de calçados, do Grupo São Francisco, localizado em São Francisco de Paula (RS) e Parobé (RS), que foi fundada em meados de agosto do ano de 2019.
Como mencionamos, após atravessar um período critico, ela acabou tendo a sua falência decretada pela Justiça, em meados de abril deste ano de 2023.
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Dívidas que não acabam mais
De acordo com o portal Exclusivo, a empresa estava afundada em dívidas que somadas chegavam ao valor de R$ 32,7 milhões.
Vale mencionar que o empreendimento já havia feito um pedido de recuperação judicial e tal plano seria votado pelos credores neste mês.
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1-Ainda mais grave …
Pra piorar ainda mais a situação, cerca de 158 funcionários da companhia foram surpreendidos ao encontrar as portas da fábricas completamente fechadas, sem os maquinários e alegando que nem sequer foram comunicados sobre o ocorrido.
O mais grave nisso tudo é que, conforme foi despachado pelo Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Novo Hamburgo, Alexandre Kosby Boeira, foi constatado o abandono do empreendimento e a retirada dos equipamentos.
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Isso configurou como um ato premeditado pela empresa afim de evitar que fossem vendidos para a devida QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.
Sendo assim, por meio de nota, o Juiz constatou a comprovação do abandono do negócio e desvio patrimonial*, tendo plena caracterização da insolvência e convolação da recuperação judicial em falência.
*Desvio com a finalidade, pelo ato intencional dos sócios, de fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica; a confusão patrimonial, pela inexistência de separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e os de seus sócios.
Foi também constituído o modo mais célere* de recuperação e realocação dos ativos do empreendimento inviável, a fim de, por um lado, zelar pelo bom funcionamento das estruturas de mercado e por outro maximizar seu valor para que os credores possam ser minimamente satisfeitos.
*Modo mais rápido de se resolver questões jurídicas
Ainda de acordo com o portal Exclusivo, a empresa informou que a crise foi agravada pela pandemia de Covid-19, que impactou a produção e consequentemente, o faturamento.
2-Funcionários na rua
Em Parobé/RS, a empresa mantinha em seu quadro o número de 120 funcionários.
Segundo declarações dadas pelo presidente do Sindicato dos Sapateiros de Parobé (Sindparobé) e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçado e Vestuário do RS (FETICVERGS), João Pires, há alguns anos, a calçadista já não estava cumprindo com as suas obrigações trabalhistas.
Em meio a declaração dada por ele, foi alegado que a fábrica NÃO depositava o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos funcionários, além disso a empresa não cumpria com os pagamentos das rescisões.
Fora isso os trabalhadores estavam recebendo suporte do sindicato para garantir o que era de direito.
Ainda conforme Pires, por meio da Justiça, o sindicato dos trabalhadores conseguiu recuperar dois caminhões com máquinas que haviam sido retiradas da fábrica de Parobé.
Já na cidade de São Francisco de Paula/RS, a calçadista empregava 38 funcionários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Vestuário de Gramado, Canela e São Francisco de Paula, Nelson, Gross, há cerca de um ano a empresa não depositava o FGTS dos trabalhadores.
De acordo com ele, a empresa havia solicitado o parcelamento do pagamento do FGTS e que também não estava sendo cumprido.
Conforme o dirigente, o sindicato está dando suporte aos demitidos na solicitação do Seguro-Desemprego e na regularização dos pagamentos do FGTS.
Em que situação está o processo de falência da fábrica?
Segundo o que foi publicado pelo portal GZH, o advogado Diego Estevez, que era o administrador judicial da empresa na recuperação judicial, foi quem se responsabilizou por reatar à Justiça sobre o esvaziamento da fábrica.
Sendo assim, a empresa acabou sendo lacrada, e também foi organizado um leilão com os bens que sobraram.
