Doce proibido, produto com risco de câncer e + 1: Anvisa passa o facão com 3 alertas urgentes em fevereiro

Tente não se impactar ao descobrir os produtos proibidos pela Anvisa que pode causar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é uma autarquia federal brasileira responsável por regular e fiscalizar produtos e serviços que possam afetar a saúde da população. Criada em 1999, a ANVISA desempenha um papel crucial na garantia da segurança sanitária no Brasil, abrangendo desde medicamentos, alimentos, cosméticos e produtos de higiene até equipamentos médicos e saneamento básico.

Além de regular o registro, fabricação, distribuição e comercialização desses produtos, a ANVISA também monitora e investiga possíveis riscos à saúde pública, trabalhando em conjunto com outras instituições para promover o bem-estar e a qualidade de vida da população brasileira.

Exercendo seu poder, alguns produtos foram banidos por apresentar riscos a população. Confira os detalhes;

Anvisa (Foto: Reprodução/ Internet)

Doce proibido

A RESOLUÇÃO-RE Nº 465, datada de 2 de fevereiro de 2024, emitida pela Anvisa, determinou a interdição cautelar do doce de cidra ralada da marca Tatitania. Identificado como lote 03/09/25, fabricado pela empresa DOCES TATITANIA LTDA – CNPJ: 42.963.819/0001-02.

Essa medida foi tomada devido ao resultado não satisfatório encontrado no teste de determinação de cobre, conforme indicado no Laudo de Análise Fiscal inicial nº 993.1P.0/2023, elaborado pelo Laboratório Central de Minas Gerais (Fundação Ezequiel Dias).

O cobre é um mineral essencial que desempenha várias funções importantes no organismo humano, incluindo a formação de glóbulos vermelhos, a manutenção do sistema imunológico e a síntese de colágeno. No entanto, a ingestão excessiva de cobre pode levar a consequências negativas para a saúde.

O lote nº 03/09/25 do produto Doce de Cidra Ralada, marca Tatitânia precisou ser proibido (Foto: Reprodução/ Internet)

Acontece que tal ação viola as disposições do Artigo 2º e Anexo I da Instrução Normativa – IN nº 160/2022, da Resolução – RDC nº 722/2022 e do inciso IV do art. 48 do Decreto-Lei 986/1969, considerando ainda o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

Risco de câncer

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou em novembro de 2023, que faria uma reunião pública para discutir o futuro da legislação sobre o cigarro eletrônico no Brasil. Desde 2009 o vaper é proibido no país, mas seu consumo se massificou nos últimos anos, com estudos que chegaram a apontar 2 milhões de usuários.

Cigarro eletrônico é muito consumido pelos jovens (Reprodução: Internet)

Cigarros eletrônicos são dispositivos para fumar (DEF), são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette. Além de e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros.

Os aparelhos são vendidos ilegalmente em diversos locais comerciais e sem nenhuma regulamentação. Em novembro de 2021, a venda começava em R$ 20, em Brasília. Segundo a BAT Brasil (British American Tobacco) 16,8% da população acima dos 18 anos já havia experimentado cigarros eletrônicos.

A Anvisa deseja barrar a venda desses produtos no país, contudo, espera o resultado de uma consulta pública.

Segundo o portal Agência Brasil, a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.

A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto. Ele propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país. A proposta de norma prevê ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, sendo ele consumidor ou não.

Suspensão de Pimenta-do-reino

A ANVISA comunicou a divulgação da RESOLUÇÃO-RE Nº 504, datada de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 08/02/2024.

Esta resolução tem como objetivo suspender a comercialização, distribuição, propaganda e uso, além de ordenar o recolhimento do lote nº 0892308 do produto Pimenta-do-reino preta moída pura, da marca Fã, fabricado pela empresa Junco Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 66.312.653/0001-14.

A decisão foi tomada devido ao resultado insatisfatório obtido nos testes de Pesquisa de Salmonella spp. e Contagem de Escherichia coli, conforme indicado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo nº 2140.1P.0/2023, emitido pelo Laboratório Central de Minas Gerais (Fundação Ezequiel Dias).

Como fazer uma denuncia para a Anvisa?

Para fazer uma denúncia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), você pode seguir estes passos:

1. Acesse o site oficial da ANVISA em www.gov.br/anvisa.
2. Procure pela seção de “Atendimento ao Cidadão” ou “Fale Conosco”. No entanto, geralmente, há um formulário online específico para denúncias.
3. Preencha o formulário com informações detalhadas sobre a denúncia. Inclua todos os detalhes relevantes, como o nome do produto ou estabelecimento denunciado, data, localização. Além disso, qualquer informação adicional que você possa fornecer.
4. Se possível, anexe evidências ou documentos que sustentem sua denúncia, como fotos, vídeos, recibos, ou qualquer outra prova que possa ajudar na investigação.
5. Certifique-se de fornecer suas informações de contato corretas para que a ANVISA possa entrar em contato com você, caso necessitem de mais informações.
6. Contudo, após enviar a denúncia, aguarde pela resposta da ANVISA. Eles podem entrar em contato para solicitar mais informações ou esclarecimentos, e irão investigar a denúncia de acordo com os procedimentos estabelecidos.

Por fim, se você preferir, também é possível fazer uma denúncia através do telefone da ANVISA, que geralmente é disponibilizado no site oficial da agência.