Tente não se impactar ao descobrir os produtos proibidos pela Anvisa que pode causar câncer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é uma autarquia federal brasileira responsável por regular e fiscalizar produtos e serviços que possam afetar a saúde da população. Criada em 1999, a ANVISA desempenha um papel crucial na garantia da segurança sanitária no Brasil, abrangendo desde medicamentos, alimentos, cosméticos e produtos de higiene até equipamentos médicos e saneamento básico.
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Além de regular o registro, fabricação, distribuição e comercialização desses produtos, a ANVISA também monitora e investiga possíveis riscos à saúde pública, trabalhando em conjunto com outras instituições para promover o bem-estar e a qualidade de vida da população brasileira.
Exercendo seu poder, alguns produtos foram banidos por apresentar riscos a população. Confira os detalhes;
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Anvisa (Foto: Reprodução/ Internet)
Doce proibido
A RESOLUÇÃO-RE Nº 465, datada de 2 de fevereiro de 2024, emitida pela Anvisa, determinou a interdição cautelar do doce de cidra ralada da marca Tatitania. Identificado como lote 03/09/25, fabricado pela empresa DOCES TATITANIA LTDA – CNPJ: 42.963.819/0001-02.
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Essa medida foi tomada devido ao resultado não satisfatório encontrado no teste de determinação de cobre, conforme indicado no Laudo de Análise Fiscal inicial nº 993.1P.0/2023, elaborado pelo Laboratório Central de Minas Gerais (Fundação Ezequiel Dias).
O cobre é um mineral essencial que desempenha várias funções importantes no organismo humano, incluindo a formação de glóbulos vermelhos, a manutenção do sistema imunológico e a síntese de colágeno. No entanto, a ingestão excessiva de cobre pode levar a consequências negativas para a saúde.
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O lote nº 03/09/25 do produto Doce de Cidra Ralada, marca Tatitânia precisou ser proibido (Foto: Reprodução/ Internet)
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Acontece que tal ação viola as disposições do Artigo 2º e Anexo I da Instrução Normativa – IN nº 160/2022, da Resolução – RDC nº 722/2022 e do inciso IV do art. 48 do Decreto-Lei 986/1969, considerando ainda o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
Risco de câncer
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou em novembro de 2023, que faria uma reunião pública para discutir o futuro da legislação sobre o cigarro eletrônico no Brasil. Desde 2009 o vaper é proibido no país, mas seu consumo se massificou nos últimos anos, com estudos que chegaram a apontar 2 milhões de usuários.
Cigarro eletrônico é muito consumido pelos jovens (Reprodução: Internet)
Cigarros eletrônicos são dispositivos para fumar (DEF), são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette. Além de e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros.
Os aparelhos são vendidos ilegalmente em diversos locais comerciais e sem nenhuma regulamentação. Em novembro de 2021, a venda começava em R$ 20, em Brasília. Segundo a BAT Brasil (British American Tobacco) 16,8% da população acima dos 18 anos já havia experimentado cigarros eletrônicos.
A Anvisa deseja barrar a venda desses produtos no país, contudo, espera o resultado de uma consulta pública.
Segundo o portal Agência Brasil, a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.
A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto. Ele propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país. A proposta de norma prevê ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, sendo ele consumidor ou não.
Suspensão de Pimenta-do-reino
A ANVISA comunicou a divulgação da RESOLUÇÃO-RE Nº 504, datada de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 08/02/2024.
Esta resolução tem como objetivo suspender a comercialização, distribuição, propaganda e uso, além de ordenar o recolhimento do lote nº 0892308 do produto Pimenta-do-reino preta moída pura, da marca Fã, fabricado pela empresa Junco Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 66.312.653/0001-14.
A decisão foi tomada devido ao resultado insatisfatório obtido nos testes de Pesquisa de Salmonella spp. e Contagem de Escherichia coli, conforme indicado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo nº 2140.1P.0/2023, emitido pelo Laboratório Central de Minas Gerais (Fundação Ezequiel Dias).
Como fazer uma denuncia para a Anvisa?
Para fazer uma denúncia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), você pode seguir estes passos:
- Acesse o site oficial da ANVISA em www.gov.br/anvisa.
- Procure pela seção de “Atendimento ao Cidadão” ou “Fale Conosco”. No entanto, geralmente, há um formulário online específico para denúncias.
- Preencha o formulário com informações detalhadas sobre a denúncia. Inclua todos os detalhes relevantes, como o nome do produto ou estabelecimento denunciado, data, localização. Além disso, qualquer informação adicional que você possa fornecer.
- Se possível, anexe evidências ou documentos que sustentem sua denúncia, como fotos, vídeos, recibos, ou qualquer outra prova que possa ajudar na investigação.
- Certifique-se de fornecer suas informações de contato corretas para que a ANVISA possa entrar em contato com você, caso necessitem de mais informações.
- Contudo, após enviar a denúncia, aguarde pela resposta da ANVISA. Eles podem entrar em contato para solicitar mais informações ou esclarecimentos, e irão investigar a denúncia de acordo com os procedimentos estabelecidos.
Por fim, se você preferir, também é possível fazer uma denúncia através do telefone da ANVISA, que geralmente é disponibilizado no site oficial da agência.
