Doença comum entre brasileiros dá direito ao INSS imediatamente
Acaba de ser confirmado o direito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por doença popularmente conhecida e que milhares de cidadãos brasileiros possuem, sendo beneficiados por incapacidade, aposentadoria por invalidez ou até mesmo à concessão do auxílio-doença.
Trata-se do Diabetes, conjunto de enfermidades que afetem a a regulação da glicose, ou açúcar no sangue, e a incapacidade do pâncreas de produzir as quantidades suficientes de insulina, ou a falta de processamento do corpo de forma adequada.
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De acordo com o guia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aqueles que convivem com o diabetes enfrentam um aumento nos riscos de saúde, como amputações em partes inferiores do corpo, complicações renais, elevação da pressão arterial, complicações oculares, neuropatia periférica, ulcerações e problemas cardíacos.
Desse modo, a doença possibilitará o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, concedido quando o segurado enfrenta uma incapacidade laboral de natureza temporária, mas desde que ultrapasse o período de 15 dias.
Já a aposentadoria por invalidez, ou auxílio por incapacidade permanente, destina-se ao segurado que não se encontra mais apto a exercer atividades laborativas de forma duradoura.
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No entanto, não basta obter apenas o diagnóstico para um requerimento de afastamento laboral, o cidadão deverá entrar em contato com um médico para que o profissional reconheça a potencialidade para ocasionar danos notáveis à saúde.
Adicionalmente, um afastamento por tempo indeterminado é admissível quando a condição de saúde se mostra irreversível. Nestes casos, o INSS disponibiliza a aposentadoria por invalidez, devido ao diabetes.
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Quais são os documentos necessários para aposentadoria ou auxílio-doença?
- Comprovação de contribuições ao INSS nos últimos meses;
- Parecer médico atestando a presença da doença, acompanhado do CID correspondente (Código Internacional de Doenças).
- Demonstração do período de afastamento necessário para tratamento da doença.
INSS (Reprodução/Internet)
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Previdência Social (Reprodução/Internet)
Doença libera acesso ao INSS (Reprodução/Internet)
