Alguns veículos podem se livrar para sempre do IPVA e você PRECISA entender como essa isenção funciona
Muitos não sabem, mas alguns veículos específicos garantem a isenção total do IPVA. Pois é, parece bom demais pra ser verdade, mas esse importante imposto pode ser exterminado de vez na rotina de pagamentos de muitos brasileiros.
Segundo o portal Pronatec, os veículos que podem ser beneficiados, estão entre os automóveis que foram fabricados há um certo tempo. Para isso, o proprietário deve observar bem o ano de fabricação do veículo.
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Ademais, ainda é necessário destacar que o tempo de fabricação que concede isenção vai depender do estado, já que não se trata de uma determinação do governo federal, mas sim de um imposto de nível estadual.
Então, se você se enquadra nessa situação, já pode comemorar! Afinal de contas, esse valor economizado agora pode ser utilizado em outros planos.
Alguns veículos tem isenção no IPVA dependendo do ano de fabricação (Foto Reprodução/Internet)
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Isenção condicionada
A isenção do tributo é concedida para os veículos com, pelo menos, 15 anos de fabricação nos seguintes estados brasileiros: Sergipe, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Maranhão e Goiás.
A situação é diferente, por exemplo, no estado do Mato Grosso, quando o IPVA deixa de ser cobrado apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação.
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Outras unidades federativas do Brasil concedem a isenção apenas aos veículos com 20 anos ou mais de fabricação. São eles: São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.
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A isenção do IPVA funciona de formas diferentes de acordo com cada estado (Foto Reprodução/Internet)
Nos estados de Santa Catarina e Tocantins, é preciso que o automóvel tenha mais de 30 anos de fabricação para ficar isento.
Já em Alagoas foi determinado que os carros que foram fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não devem receber a cobrança do imposto. Pernambuco, por sua vez, NÃO concede nenhum tipo de isenção pelo tempo de fabricação.
No caso do estado de Minas Gerais, há uma regra ainda mais curiosa: os veículos que tiverem valor histórico, mediante comprovação, os que foram adquiridos a partir de leilões feitos pelo poder público e aqueles que contam com placa preta de coleção não precisam realizar o pagamento do tributo.
Em quais outras situações ocorrem a isenção do IPVA?
Fora esse tempo de fabricação, os proprietários de veículos que tiverem certas doenças vão poder fazer o pedido de isenção no pagamento do imposto.
Mas, é preciso que a enfermidade seja comprovada a partir de laudos médicos e também de exames. Cada estado vai fornecer a lista de doenças que se encaixam nesta situação.
Abaixo segue alguma delas
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Acidente vascular encefálico;
- Doença de Parkinson;
- Lesões com sequelas físicas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Paralisia cerebral;
- Deficiência mental;
- Artrite reumatoide;
- Doenças degenerativas;
- Neuropatia diabética;
- Deficiência visual;
- Manguito rotador;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Próteses internas ou externas;
- Tendinite crônica;
- Esclerose múltipla.
Em caso de roubo e furto de veículos também se configura validação para a isenção do imposto*
