Decisão sobre isenção do IPVA cai como um presente nas mãos dos donos de motos das marcas Honda e Yamaha
Donos de motocicletas populares, incluindo modelos de marcas renomadas como Honda e Yamaha, têm motivo para comemorar: a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi confirmada para milhares desses veículos.
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A medida, que visa aliviar o bolso dos proprietários e incentivar o uso de transportes mais econômicos e ágeis, foi recebida com entusiasmo pela comunidade de motociclistas em todo o país.
Segundo o Motos2024, esse ano, o Senado Brasileiro aprovou uma medida que permite a isenção do pagamento do IPVA para veículos com até 170cc, abrangendo várias motos.
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No entanto, essa isenção não é obrigatória e fica a critério de cada estado decidir se irá implementá-la ou não. A decisão do Senado apenas autoriza os estados a concederem a isenção, mas não os obriga a fazê-lo.
Até o final de 2023, apenas os estados de Santa Catarina e Paraíba isentavam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para motos de até 170cc.
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Como a decisão depende do Detran de cada estado, é necessário aguardar atualizações. Abaixo está uma lista de motos que se enquadram na isenção de IPVA até 170cc:
Honda: CG 160, Biz, Pop, Elite 125, PCX, NXR Bros.
Yamaha: Factor, Fazer 150, Neo, Fluo, Nmax.
Shineray: Jet 50, Worker 125, Worker 150, JEF 150, RIO 125.
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Idosos tem isenção no IPVA?
No Brasil, atualmente, não existe isenção geral do IPVA para idosos.
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Em 2020, uma lei federal concedia a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para idosos com 60 anos ou mais, mas essa lei foi revogada em 2023 pelo Projeto de Lei Complementar 233/2023.
No entanto, alguns estados e municípios brasileiros ainda oferecem isenção ou desconto no IPVA para idosos, desde que cumpram determinados requisitos.
