Tchau dívidas dos 18 aos 60 anos: Adeus do nome sujo é armado por Lula em 2 passos

Governo federal arma adeus definitivo do nome sujo que afeta atualmente brasileiros dos 18 aos 60 em apenas 2 passos; Saiba agora como funciona

E o Governo Federal, atualmente sob a gestão de Lula, arma solução que tem como objetivo auxiliar brasileiros dos 18 aos 60 anos que se encontram com “nome sujo” devido às dívidas.

De acordo com o portal Seu Crédito Digital, através da AGU (Advocacia Geral da União), um novo programa de renegociação está prestes a ser lançado

Desenrola Agências Reguladoras

Trata-se do Desenrola Agências Reguladoras, cujas regras estão previstas para publicação e divulgação nesta sexta-feira (4).

Ela visa regularizar cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de empresas com autarquias e fundações públicas federais, como a Anatel e o Ibama.

A oportunidade chega como alento, uma vez que muitos empreendedores, de faixas etárias variadas, quebraram nos últimos anos devido às crises causadas pela pandemia.

Consequentemente, essa situação gerou inadimplências e fez acumular dívidas de todo tipo, incluindo com as mencionadas autarquias.

A expectativa é arrecadar cerca de R$ 4 bilhões em 2024, desafogando as contas públicas e impulsionando a economia.

Com isso, as empresas terão a oportunidade de negociar suas dívidas com condições especiais, como descontos significativos em multas e juros.

Como funciona o Desenrola Agências Reguladoras?

Em suma, esse programa proposto em meio ao Governo Lula irá auxiliar essas empresas a negociar suas dívidas até o dia 31 de dezembro de 2024.

As negociações serão realizadas de forma individualizada, com cada empresa apresentando sua proposta de acordo com sua situação financeira. Tudo isso em apenas 2 passos simples:

• As empresas interessadas em participar deverão se atentar ao edital publicado pela AGU;
• Posteriormente, deverão fazer um levantamento de suas dívidas não tributárias e se preparem para a adesão.

Ainda de acordo com o portal Seu Crédito Digital, os benefícios apresentados para essas empresas são diversos como:

• Redução de custos: Com a possibilidade de obter descontos vantajosos a empresa acaba tendo um fôlego a mais na hora de acertar seus débitos

• Melhora da saúde financeira: A regularização das dívidas pode fortalecer o balanço das empresas e facilitar o acesso a crédito.

• Evita processos judiciais: Ao aderir ao programa, as empresas podem evitar processos judiciais e os custos associados a eles.

Obrigações expostas:

Porém, apesar dos benefícios, as empresas que aderirem ao programa também terão que cumprir alguns deveres, como por exemplo:

• Manter o pagamento das parcelas negociadas;
• Garantir a regularidade dos serviços públicos associados às dívidas.

Qual é a função das agências reguladoras?

Conforme exposto pelo portal Senado, instituídas sob a forma de autarquias de regime especial, as agências reguladoras tem como principal função controlar e fiscalizar a execução de serviços públicos transferidos para o setor privado por intermédio de concessões, permissões etc.

Temos como agências reguladoras a:

• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Agência Nacional do Petróleo ANP.
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Conclusões finais:

Em suma, o Desenrola Agências Reguladoras, proposto no Governo Lula, representa uma oportunidade para as empresas regularizarem suas dívidas e desafogar os cofres públicos das dívidas acumuladas.

Além disso, ela representa uma oportunidade única para colocar as pendências em dia e garantir um futuro mais sustentável.