Multa severa: Eduardo Paes sanciona nova lei de trânsito com proibição no RJ atingindo motoristas em cheio

Eduardo Paes sanciona nova lei de trânsito que aplica multa severa e proíbe práticas impactando motoristas no RJ

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou uma nova lei de trânsito que promete endurecer as regras para os motoristas da cidade.

A medida, que busca aumentar a segurança nas vias e coibir infrações, impõe restrições significativas e estabelece multas rigorosas para quem descumprir as normas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Diário do Rio, detalha agora nova lei do Rio de Janeiro.

Nova lei de bicicletas elétricas

• Eduardo Paes sancionou em agosto uma lei que regulamenta bicicletas elétricas nas ciclovias do Rio de Janeiro.
• A nova medida busca reduzir o trânsito e incentivar meios de transporte mais sustentáveis.
• A regulamentação permite bicicletas elétricas com pedal assistido que respeitem limites de potência e velocidade.
• Bicicletas elétricas devem estar equipadas com dispositivos de segurança exigidos pela lei.
• A iniciativa contribui para um transporte urbano mais saudável e com menos impacto ambiental.

Detalhes

A lei, proposta pelo vereador Dr. Gilberto, proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos nas ciclovias. No entanto, permite o uso de bicicletas elétricas com pedal assistido, que devem ter uma velocidade máxima de 25 km/h e potência nominal máxima de 350 W.

Além disso, essas bicicletas precisam estar equipadas com sinalização noturna, campainha ou buzina, e pneus adequados.

A aprovação da lei pela Câmara Municipal do Rio ocorreu em junho de 2024, após um veto inicial do prefeito a um projeto mais restritivo em 2023. O vereador Dr. Gilberto destacou que a nova legislação foi elaborada para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo saúde e mobilidade.

Ele acredita que a regulamentação das bicicletas elétricas com pedal assistido é um passo importante para a cidade.

Recepção

Muitos ciclistas e defensores da mobilidade urbana receberam bem a sanção da lei. Eles argumentam que as bicicletas elétricas são uma alternativa eficiente e ecológica ao transporte motorizado.

Além disso, a regulamentação clara ajuda a evitar conflitos nas ciclovias e garante que todos os usuários sigam as mesmas regras.

Por outro lado, a fiscalização do cumprimento das novas regras será um desafio para os órgãos municipais. A lei impõe uma multa de R$ 1 mil para quem a descumprir, e esse valor será dobrado em caso de reincidência.

As autoridades locais ainda precisam definir como será a implementação prática da regulamentação, mas a expectativa é que a medida traga benefícios significativos para a mobilidade urbana no Rio de Janeiro.

O RioCard acabou?

Não, o RioCard ainda não acabou. A substituição completa pelo novo cartão Jaé está prevista para o início de 2025.

Até lá, o RioCard continuará sendo utilizado nos transportes públicos municipais do Rio de Janeiro.

Além disso, a transição para o Jaé começou em julho de 2023. Contudo, foi adiantado a implementação total para garantir que todos os modais de transporte estejam preparados para o novo sistema.

CONCLUSÕES FINAIS

A nova legislação estabelece que as bicicletas elétricas com pedal assistido podem circular, desde que respeitem os limites de potência e velocidade. 

Por fim, essa medida visa promover a mobilidade sustentável e garantir a segurança dos ciclistas e pedestres.

CONCLUSÃO

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