Durante evento, Lula confirma nova proposta de lei para benefício extra a mais de 20 milhões e atinge diretamente os beneficiários do Bolsa Família
Na última segunda-feira, 26, o portal G1, da Rede Globo, confirmou uma nova proposta de lei do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A notícia caiu como vitória para milhares de beneficiários do Bolsa Família.
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Atualmente, cerca de 20,8 milhões de brasileiros recebem o pagamento do benefício do programa social, que tem valor mínimo de R$ 600. O programa é fundamental para ajudar na inclusão social e a sair do ciclo da pobreza.
Desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está focado em realizar atualizações no programa social e iniciar novo projetos para ajudar a população de baixa renda.
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Agora, o Governo visa iniciar um novo projeto, que trará um benefício extra a mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda: o Gás Para Todos, uma nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás.
O Auxílio Gás é concedidos às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. O pagamento é feito de forma bimestral e no valor de um botijão de gás de cozinha de 13 k, fato que faz com que o valor do Bolsa Família supere R$ 600.
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Porém, o novo projeto, visa oferecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, segundo informações do portal da Globo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai fixar um valor máximo para o botijão de gás dentro do novo programa.
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NOVO PROJETO
Durante a cerimônia da Política Nacional de Transição Energética, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez o anúncio do novo benefício ao lado de Lula.
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“O governo federal vai oferecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. Maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo, o gás para todos. Estamos atendendo os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha, tão defendido pela nossa companheira Janja”, disse Silveira.
Em seguida, Lula assinou o projeto de lei que cria a nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás. Mas, a proposta ainda será analisada pelo Congresso.
De acordo com informações do Governo, o Auxílio Gás atente a 5,6 milhões de famílias e a ideia é ampliar o benefício para 13,6 bilhões.
COMO RECEBER
Além disso, o governo informou que o dinheiro para a população de baixa renda não será disponibilizado no âmbito do programa Bolsa Família.
Na verdade, a população terá acesso ao Gás Para Todos diretamente com o revendedor de gás de cozinha. Já a Caixa irá criar um aplicativo para viabilizar a nova modalidade.
Desse modo, além do pagamento mensal do Bolsa Família de, no mínimo R$ 600, o cidadão de baixa renda poderá garantir o extra do Gás Para Todos.
Em 2025, o orçamento do programa será de cerca de R$ 5 bilhões. A partir de 2026, o governo vai empenhar R$ 13,6 bilhões anualmente, segundo a Globo.
CRITICA DE LULA
Durante o evento, Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância do novo programa e ainda criticou os altos preços dos botijões de gás no país.
“Quando a gente resolver fazer uma política de gás, é porque o gás, hoje, tem que ser um instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140, a R$ 120, a R$ 130. Será que essas pessoas não têm noção?”, questionou o presidente.
O que é preciso para ser aprovado no Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além de estar inscrito no CadÚnico, algumas famílias devem cumprir alguns requisitos para permanecer no programa. Veja:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional das crianças até sete anos;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
Por fim, o Bolsa Família garante o pagamento mensal de R$ 600, porém, muitos podem receber os valores extras, casos sigam as regras. Veja quais são:
- (BRC): R$ 142 por membro da unidade familiar;
- (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- (BPI): Adicional de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade (nutriz).
