Elmano de Freitas confirmou um fim de 119 cartórios no estado do Ceará, atingindo em cheio milhares de moradores da região
O governo do Ceará, comandado por Elmano de Freitas, está fazendo uma reformulação no estado, que atinge 74 cidades.
Isso porque optaram pelo fim de 119 cartórios, oficializados por uma lei que entrou em vigor, atingindo milhares de moradores.
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O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘O Povo’, traz à tona o fim de vários cartórios no Ceará.
Tudo isso por conta da Lei n° 18.785, que conta no Diário Oficial do Estado e segue em vigor neste ano de 2025.
Quais serviços oferecidos pelos cartórios?
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos;
- Registro de Imóveis;
- Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos;
- Registro de Distribuição;
- Tabelionato de Protesto de Títulos;
- Tabelionato de Notas.
Fim de 119 cartórios no Ceará
De acordo com o portal ‘O Povo’, o Governo do Estado do Ceará está reestruturando o seu sistema de cartórios, comandado por Elmano de Freitas.
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Assim resultou no fim de 119 unidades, espalhadas em 74 municípios do estado, oficializada pela Lei 18.785, que está no Diário Oficial do Estado.
Elas extinções se deram por conta de diversos fatores, dentre eles, em algumas unidades a ausência de administração.
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Além disso, um custo médio de até R$30 mil, conforme foi estipulado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Criação de três unidades
Apesar dos fechamentos já realizados e outros programados, a lei também estabelece a criação de três cartórios no estado.
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Todos eles se localizarão na região metropolitana, que é onde contam com o maior número de população concentrada.
Um deles ficará em Caucaia ( 5° Ofício), o outro em Eusébio (3° ofício) e por fim, o último desta leva em Itaitinga (2° Ofício).
Todos os processos devem seguir exatamente as datas e prazos previstos pela legislação, caso contrário poderá haver algum tipo de penalidade.
Conclusões finais
O governador Elmano de Freitas e seu governo estabeleceu o fim de 119 cartórios no estado, atingindo 74 municípios.
Mas, além disso, também criarão outras três unidades, todas elas na região metropolitana, atingindo milhares de pessoas.
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Qual o primeiro cartório do Brasil?
O primeiro cartório do Brasil foi o 1º Ofício de Notas da capital do Rio de Janeiro, já que surgiu em 1565.
