É o fim!

Fim do IPTU em 2025: Isenção é garantida a aposentados e pensionistas do INSS em apenas 3 passos

05/08/2024 às 9h35

Por: Luiza Lefundes
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Logo IPTU, INSS e senhor celebrando (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)

INSS garante isenção do IPTU para aposentados e pensionistas em 2025

Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar nova lei que garante isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2025, e nova regra chega aliviando bolso de brasileiros.

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Portanto, o IPTU é um tributo obrigatório aos brasileiros, que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis, como residências, prédios comerciais e industriais, terrenos, e toda propriedade ou território situados no âmbito urbano.

No entanto, de acordo com o portal Informe Brasil, a isenção do imposto pode ser um benefício concedido por algumas prefeituras. Essa medida visa auxiliar famílias de baixa renda e idosos, que muitas vezes possuem recursos limitados.

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Desse modo, a regra para obter a isenção do tributo pode variar de acordo com cada município, porém, geralmente, aposentados e pensionistas do INSS que atendem a determinados critérios de renda e valor venal do imóvel podem solicitar este benefício.

Contudo, para solicitar a isenção do IPTU, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município.

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Cada prefeitura possui um processo específico para solicitar este benefício, que pode ser feito de forma presencial ou online.

Entretanto, o processo de solicitação de todos os municípios contam com os documentos de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda (extrato do INSS) e documento que comprove a propriedade do imóvel.

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Vale ressaltar que o prazo para solicitar o benefício também pode variar de acordo com cada cidade. Por isso, é importante manter contato com a prefeitura para verificar os prazos e documentos necessários.

Como consultar o IPTU 2024 sp?

Para emitir a guia de pagamento com o código o contribuinte deve acessar exclusivamente o endereço iptu.prefeitura.sp.gov.br. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo ressalta que não envia cobranças ou links para pagamentos de tributos por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Tem que pagar IPTU todo mês?

O IPTU é pago anualmente e é comum que a cobrança chegue nos primeiros meses do ano. Porém, também é possível pagá-lo à vista ou de maneira parcelada ao longo do ano.

IPTU, Imposto de Renda, Idosos
Além do Imposto de Renda, o IPTU também está incluído na lista de isenções dos idosos no Brasil (Foto: Divulgação)
Idosos, IPVA, IPTU, Imposto de Renda
Imposto é cobrado todos os anos (Foto: Agência Brasil)
IPTU é um dos principais impostos do país (Reprodução: Internet)
IPTU é um dos principais impostos do país (Reprodução: Internet)

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Autor(a):

Cursando Jornalismo e completamente apaixonada por comunicação social e entretenimento. Antenada nas redes sociais e acompanhando as vidas movimentadas das celebridades. Fanática pelas divas do pop e extremamente cinéfila, sou a pessoa que passa horas vendo filmes e está sempre procurando séries novas. Meu objetivo é ser o mais clara possível e espalhar todas as fofocas.

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