Em meio a guerra com a Globo, Governo Bolsonaro toma nova medida junto à Receita Federal e agora pretender descobrir como atores decoram os textos que recebem
Parece que o clima dentro dos estúdios da famosa emissora carioca não está nada bom e vai permanecer assim durante muito tempo. Isso porque, já não é mais novidade para ninguém que dentre as diversas televisoras espalhadas pelo país, a Globo está com certeza entre as que mais estão sendo afetadas pelo atual presidente Bolsonaro e, pelo que tudo indica, as coisas estão prestes a piorar ainda mais.
Para quem não sabe, desde que o canal soltou uma matéria no Jornal Nacional co-relacionando o nome de Jair Bolsonaro aos assassinos da deputada Marielle Franco, a emissora vive em pé de guerra com o Presidente República; o parlamentar chegou a ameaçar a Globo mais de uma vez, deixando claro que ela não teria nenhuma regalia ou facilidade na hora de prestar contas ao Governo.
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E olha lá, não estão tendo mesmo, o profissional está realmente cumprindo com a sua palavra há aproximadamente três semanas. No mês passado, o Blogue Radar, da Revista Veja, revelou que, segundo o advogado tributarista Leonardo Antonelli, a operação da Receita Federal em cima da emissora já afetou em média 30 globais -todos defendidos por ele- do primeiro escalão de atores e atrizes do canal.
O Governo notificou os contratados da Globo para que, no prazo de 20 dias, justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. Na época, os atores Reynaldo Gianecchini e Déborah Secco foram prejudicados após a matéria ir ao ar no Jornal Nacional e até falaram sobre o caso.
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Agora, após tudo isso, a Receita Federal está realizando uma nova investida contra os artistas e está pedindo detalhamento sobre ‘recebimentos de texto, memorizações de falas e até ensaios. Segundo o Radar, a RF decidiu avançar no próprio campo da arte e enviou uma nova notificação contra os contratados pela emissora carioca.
Conforme o veículo, o “leão” abrirá prazo de 20 dias e ordenará a um ator da Globo que descreva “detalhadamente como é feita a prestação de serviços de ator, desde o momento do convite para a realização de determinado trabalho, recebimentos de texto, memorizações de falas, ensaios, etc”.
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Vale ressaltar que a Receita também listou uma série de notas fiscais de serviços prestados à emissora em 2016 e mandou o artista detalhar os serviços que prestou e “fazer a devida correlação destes com a cláusula contratual que previa o pagamento”, além de “relacionar todas as obras audiovisuais e projetos artísticos dos quais tenha participado no âmbito do contrato” contou a Globo a Veja.
Primeira notificação
No dia 17 de janeiro, o Radar Veja publicou uma matéria relatando a suposta perseguição da Receita Federal com a Globo. Na nota, o veículo informava que a RF está fazendo uma forte fiscalização com a Globo e todos os seus funcionários, principalmente os artistas dos canal, com relação ao método de contratação da platinada, que atualmente é PJ, ou seja, Prestação de Serviços. Segundo a publicação, a RF exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro.
Com os dados recebidos, a Receita Federal teria ido além. Conforme publicado pela Revista Veja, há cerca de três semanas a RF passou a enviar cartas de autuação aos endereços de diferentes artistas contratados pela Globo. Nos ‘Temos de Início do Procedimento Fiscal’, a Receita dá aos autuados 20 dias para que os globais justifiquem ter optado pelo contrato de pessoa jurídica, PJ, ao invés do vínculo empregatício estabelecido pela CLT, o que faria com que a platinada tivesse que pagar os respectivos impostos de cada funcionário ao Governo.