Após falência decretada, empresa consegue se recuperar e bate de frete com rivais no mercado
Não é muito comum vermos grandes empresas retornarem suas atividades após terem falência decretada. isso por que após o Covid, o mercado ficou bastante competitivo e difícil para algumas empresas. Contudo, essa gigante da seu nicho, conseguiu se reerguer e voltar a funcionar.
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A empresa de laticínios Agropecuária Tuiuti S/A, conhecida popularmente como Shefa, suspendeu o processo de falência e determinou a retomada da recuperação judicial. A empresa possui uma fábrica em Amparo, na região de Campinas. A falência havia sido decretada em julho, quando foi divulgado um endividamento de R$ 222,5 milhões.
Fachada da empresa Shefa em Amparo (Foto: Reprodução, globo)
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De acordo com a empresa, a decisão deferida pelo Ministro Raul Araújo em outubro “foi ao encontro dos princípios da preservação da empresa e sua função social, que não foram analisados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quando da decisão de 1º Grau que convolou a recuperação judicial em falência, em 12 de julho de 2023”, disse.
Como a empresa se recuperou da falência?
Na ocasião, o ministro considerou que o decreto de quebra foi absolutamente ilegal, uma vez que usou como base indícios de crimes falimentares. Sustentou ainda a excepcionalidade da medida, uma vez que “foi decretada a quebra de uma empresa viável e que cumpriu o plano de recuperação judicial, simplesmente para aplicar uma sanção desproporcional (falência-sanção) que sequer tem previsão específica na legislação e após decorrido o prazo de supervisão judicial”. Disse por fim.
Produtos da empresa de laticínios Agropecuária Tuiuti, Shefa (Foto: Reprodução, Extra)
Com isso, a Shefa retoma o plano de recuperação judicial. Segundo determinação do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), a empresa deve dar continuidade às obrigações constantes do plano de recuperação. Isso da forma como aprovado pela assembleia geral de credores e homologado pelo juízo responsável, em 2018.
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Contudo, agora, será possível dar continuidade à função social a que sempre se propôs, ancorada à continuidade da produção de bens e serviços, ao pagamento de obrigações tributárias, à manutenção de aproximadamente 300 empregos ativos, à geração de novos postos de trabalho e à movimentação da economia local.
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