Melhor que o 14º e em fevereiro: Erro do INSS está prestes a ceder pagamentos retroativos acima de R$ 1,5 mil

Erro do INSS está prestes a ceder pagamentos retroativos acima de R$ 1,5 mil

Erro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a liberar os pagamentos retroativos acima de R$1,5 mil, que representam benefícios muito melhores que o 14° salário, neste mês de fevereiro.

Portanto, o embate que tem gerado muita repercussão nos últimos meses se dá contra a decisão da chamada “revisão da vida toda”, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o direito dos segurados do Instituto de requerer que todo o seu histórico contributivo seja considerado no cálculo do benefício.

Em dezembro de 2022, a maior parte dos ministros do STF concordou que os aposentados têm o direito de optar pela aplicação da regra mais benéfica para o cálculo de sua aposentadoria. Até então, só eram contabilizadas as contribuições realizadas a partir de 1994, período marcado pela estabilização da moeda real.

Desse modo, segundo informações do portal Canal Consulta Pública, o Ministro Luís Roberto Barroso, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o próximo dia 28 de fevereiro para o julgamento do recurso interpelado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

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A decisão pode afetar milhares de segurados que contribuíram de forma significativa antes de 1994 e que, portanto, podem ter vantagens com a revisão ao considerar todo o histórico de contribuição, de acordo com a regra mais favorável. Além disso, a revisão da vida toda, se caso aprovada, vai pagar vários salários atrasados acima de R$ 1 mil. A soma desses salários ultrapassa facilmente o valor de R$ 1,5 mil.

Ainda que a decisão seja complexa e gere diferentes interpretações jurídicas, a expectativa é que a justiça se paute na proteção dos direitos dos segurados. Vale lembrar que o cálculo da aposentadoria é um fator essencial para garantir uma velhice digna e segura para os trabalhadores.

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade;