Erro do INSS está prestes a ceder pagamentos retroativos acima de R$ 1,5 mil
Erro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a liberar os pagamentos retroativos acima de R$1,5 mil, que representam benefícios muito melhores que o 14° salário, neste mês de fevereiro.
Portanto, o embate que tem gerado muita repercussão nos últimos meses se dá contra a decisão da chamada “revisão da vida toda”, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o direito dos segurados do Instituto de requerer que todo o seu histórico contributivo seja considerado no cálculo do benefício.
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Em dezembro de 2022, a maior parte dos ministros do STF concordou que os aposentados têm o direito de optar pela aplicação da regra mais benéfica para o cálculo de sua aposentadoria. Até então, só eram contabilizadas as contribuições realizadas a partir de 1994, período marcado pela estabilização da moeda real.
Desse modo, segundo informações do portal Canal Consulta Pública, o Ministro Luís Roberto Barroso, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o próximo dia 28 de fevereiro para o julgamento do recurso interpelado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão pode afetar milhares de segurados que contribuíram de forma significativa antes de 1994 e que, portanto, podem ter vantagens com a revisão ao considerar todo o histórico de contribuição, de acordo com a regra mais favorável. Além disso, a revisão da vida toda, se caso aprovada, vai pagar vários salários atrasados acima de R$ 1 mil. A soma desses salários ultrapassa facilmente o valor de R$ 1,5 mil.
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Ainda que a decisão seja complexa e gere diferentes interpretações jurídicas, a expectativa é que a justiça se paute na proteção dos direitos dos segurados. Vale lembrar que o cálculo da aposentadoria é um fator essencial para garantir uma velhice digna e segura para os trabalhadores.
Quais são os principais benefícios do INSS?
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
Idosos – Previdência Social (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)
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Meu INSS é o aplicativo oficial do programa (Reprodução: Internet)
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14º salário (Foto: Reprodução / Internet)
