Estes aposentados precisam saber detalhes sobre o pagamento extra que vão receber ainda em 2023
O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, sem dúvidas é uma das instituições mais importantes na vida de muitos brasileiros. Afinal, o INSS é a autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
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Dessa forma, é importante que todos saibam que um erro acabou obrigando o INSS a fazer uma revisão, e estes aposentados irão receber um pagamento extra ainda neste ano de 2023.
Bom, as informações são do portal Jornal JF, e de acordo com a fonte, o Instituto Nacional do Seguro Social já confirmou o pagamento da revisão do artigo 29 para milhares de beneficiários em 2023.
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Tal pagamento será feito devido um erro de cálculo cometido pelo INSS, onde a autarquia deixou de desconsiderar 20% das menores contribuições ao calcular a média salarial, assim, isso acabou terminando em uma redução nos salários de vários segurados.
Sendo assim, os beneficiários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte têm direito a revisão do artigo 29.
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Ainda segundo a fonte, é muito importante que a concessão do benefício tenha ocorrido de 2002 a 2009 para ser elegível a esse pagamento extra.
Lá no ano de 2012, uma ação judicial iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) teve como resultado o reconhecimento, por parte do INSS, da dívida referente à revisão do artigo 29. O INSS então firmou o compromisso de pagar os valores devidos.
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Assim, o INSS realiza o pagamento dos valores devidos aos beneficiários em lotes anuais, levando em conta a idade do segurado.
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Quem poderá receber o valor do INSS?
Poderão receber o pagamento aqueles que tem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente e que teve o seu benefício concedido entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
Para conferir mais detalhes, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, fazer o login com CPF e senha cadastradas do Gov.br.