Empresa entra com pedido de falência após ter atividades suspensas em polêmica
Uma empresa amplamente reconhecida pegou a todos de surpresa ao entrar com um pedido de falência e recuperação judicial na justiça, após ter suas atividades suspensas em uma grande polêmica.
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A decisão drástica ocorreu após a suspensão de suas atividades de mineração devido a graves infrações ambientais, conforme relatado pelo brasildefatomg.com no dia 23 de outubro.
Em julho deste ano, a Supram-ZM identificou três infrações ambientais cometidas pela Zona da Mata Mineração (ZMM), que incluíam desmatamento ilegal, expansão não autorizada da área de mineração e disposição inadequada de rejeitos.
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O advogado Leonardo Rezende, especialista em gestão de conflitos decorrentes de mineração e barragens hidrelétricas, ressaltou que, caso a empresa declare falência, os danos causados ao meio ambiente e às pessoas afetadas ficarão sem a devida indenização.
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Além disso, segundo a fonte, várias violações de direitos relacionadas ao acesso aos recursos hídricos e ao Estatuto do Idoso foram discutidas na comarca de Teixeiras desde 2019.
Também vale ressaltar que a empresa enfrenta mais de 15 ações judiciais. As consequências sociais da mineração também têm sido significativas, com relatos de devastação ambiental e perturbação das relações comunitárias.
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Segundo a fonte, a busca de um comunicado por parte da empresa foi realizado, mas não houve resposta até o momento desta publicação. A Prefeitura de Teixeiras também não forneceu uma resposta.
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COMUNIDADE DIVIDIDA
A relação entre a comunidade de Teixeiras e Pedra do Anta e a mineradora é marcada por desilusão e desconfiança. Quando a empresa chegou, prometeu prosperidade, empregos e desenvolvimento, mas o que aconteceu foi bem diferente, informou a fonte.
Além dos graves problemas ambientais, a empresa trouxe divergências entre os moradores, que antes eram unidos por tradições e eventos comunitários.
A mineração acabou não só com a paisagem, mas também com as relações sociais, criando tensões entre aqueles que apoiavam a empresa e aqueles que viam os impactos negativos de perto.
Agora, com a empresa declarando falência, há o temor de que todas as dívidas e os danos ambientais fiquem sem solução, deixando as comunidades ainda mais prejudicadas.
Nesse contexto, o movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) tem trabalhado ao lado das comunidades afetadas para defender os direitos das pessoas.
Como funciona o processo de recuperação judicial de uma empresa?
O processo de recuperação judicial é destinado a permitir que as empresas superem crises financeiras, garantindo sua sobrevivência e a manutenção dos empregos.
No caso da mineradora, a empresa alega que problemas ocorreram em uma de suas minas, além da queda dos preços do minério e problemas logísticos, como um acidente na ferrovia que prejudicou o transporte da região.