Trabalhadores entram em festa com notícia divulgada nesta sexta feira (25) com o novo valor aprovado do salário mínimo
E trabalhadores brasileiros, em todo o território nacional, se surpreenderam nesta sexta feira (25) com uma notícia envolvendo o salário mínimo, bem como o imposto de renda, que caiu como um verdadeiro presente.
Isso porque de acordo com o G1, o Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.
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O texto, aprovado sem contagem de votos, perderia a validade na próxima segunda (28) se não fosse aprovado em definitivo. Agora, a medida vai à sanção presidencial.
Por dentro da decisão
A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.
Votação:
Segundo o que foi divulgado pela Folha de S.Paulo, na noite de quarta feira (23), a votação foi de 439 favoráveis e 1 contra do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que afirmou ter votado errado.
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A sessão foi esvaziada mas o que chamou a atenção é que não teve a presença do presidente da Câmara, Arthur Lura (PP-AL).
Essa votação foi vista como uma grande vitória para o Governo Federal, que tinha pressa em aprovar o texto, bem como para todos os trabalhadores que estão sob o regime CLT.
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Inicialmente, a matéria aprovada em comissão mista no último dia 8 também havia agregado o conteúdo de outra MP, na qual estava a proposta de tributação de fundos em paraísos fiscais, mais popularmente chamado de offshores.
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Porém isso foi algo que, segundo líderes da Câmara e o próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não havia sido negociado previamente.
Já outro trecho incorporado à MP do salário mínimo, que determinava o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640, foi mantido no texto.
Como ficou a situação então?
De acordo com o texto, além do reajuste do salário mínimo, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.
Segundo a Infomoney, com a tramitação concluída, agora será enviada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre agenda oficial em Joanesburgo, na África do Sul, onde participa da reunião de cúpula dos BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
A aprovação do texto ocorre quatro dias antes de a medida provisória atingir o prazo máximo de 120 dias e “caducar” (ou seja, perder validade por não ter sido apreciada dentro do tempo conferido pela legislação).
Porém, as regras das medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, só que para virarem lei em definitivo precisam ser aprovadas no Congresso.
