Alerta do Senado, valor e declaração do Governo: Essa é a atual situação do 14° salário do INSS em 2024

Confira todas as últimas e mais importantes atualizações envolvendo o tão esperando abono do 14° salário do INSS, agora em 2024

Um alerta importante vindo direto do Governo sobre o tão esperado 14° salário do INSS em 2024, destacando a relevância do tema para milhões de aposentados e pensionistas e jogou uma luz sobre a situação do pagamento.

A discussão em torno do 14° salário se intensifica, trazendo à tona questões cruciais sobre o impacto econômico e a viabilidade da proposta.

A proposta do 14º salário do INSS foi criada para oferecer um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. 

O Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), surgiu como uma resposta à antecipação do 13º salário durante a pandemia de COVID-19, que deixou muitos beneficiários sem a renda extra no final do ano.

A ideia é proporcionar um alívio financeiro adicional para aqueles que dependem dos benefícios do INSS.

Situação atual

Atualmente, a proposta do 14º salário está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Senado. 

Se aprovado em todas as etapas, o pagamento do 14º salário será destinado aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos, com o valor do abono limitado a esse teto.

De acordo com o Ache Concursos, a proposta visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência, especialmente aqueles de baixa renda, cujos benefícios foram severamente corroídos pela inflação.

No entanto, ainda não há uma data definida para a implementação do 14º salário, já que o projeto precisa concluir todas as etapas legislativas.

Porém, o Governo de Lula, representado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, deu uma declaração que desanimou a todos sobre o abono extra.

A verdade

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse em entrevista ao jornal O GLOBO publicada no dia 6 de março de 2024, que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, por conta do peso orçamentário.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirmou o ministro. 

Beneficiário BPC recebe 13º salário?

Atualmente, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário. 

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de prover a própria subsistência.

De acordo com o portal Meu Tudo, há projetos de lei em tramitação que visam conceder o 13º salário aos beneficiários do BPC, mas até o momento, esses projetos ainda não foram aprovados.