Se você tem alguma dessas doenças que listaremos aqui, já pode solicitar a sua aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pela aposentadoria de milhões de brasileiros. Vale dizer que se aposentar por idade é o sonho de todo brasileiro, no entanto, existem pessoas que podem se aposentar antes da idade mínima, e essas são as que possuem algumas doenças que vamos mostrar aqui hoje.
Para melhor entender sobre o assunto, o fato é que uma das modalidades mais procuradas para a aposentadoria é por incapacidade permanente, antiga invalidez. Para quem não sabe, essa aposentadoria é paga para os trabalhadores que, por conta de alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem suas funções.
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Assim, a liberação do benefício depende da perícia médica. Dessa forma, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, precisa passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença. Segundo as novas determinações do INSS, as doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez são:
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave.
Além dessas, também podemos citar:
- Esclerose múltipla;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Além disso, é muito importante ressaltar ainda que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do beneficiário. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que ele esteja contribuindo de maneira regular e atenda aos seguintes critérios:
- Ser permanentemente incapaz de trabalhar;
- comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica feita pelo INSS;
- cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS).
Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
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Como se aposentar pelo INSS?
Para dar entrada no processo de solicitação da aposentadoria por invalidez é preciso então acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social, e em seguida, clicar na aba “Perícia Inicial”. Ao acessá-la seguir as instruções da plataforma digital.
Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”, aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.
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