Nova lei confirma exame médico obrigatório para motoristas com 50 anos ou mais em 2025 com Detran ciente e em conformidade com as novas regras
A partir de 2025, motoristas com 50 anos ou mais deverão passar por exames médicos periódicos para renovar a habilitação.
A medida, que entrou em vigor com a nova lei, tem como objetivo garantir maior segurança no trânsito, considerando as mudanças que podem ocorrer com o envelhecimento.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal FDR, detalha agora sobre mudanças no processo da CNH.
Durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os condutores realizam exames médicos obrigatórios. Para os idosos, as últimas mudanças na CNH tornaram esse processo mais frequente, pois a validade do documento foi reduzida.
Lei da CNH
A lei da CNH que está em vigor desde 2021, trouxe mudanças que afetam diretamente quem tem mais de 60 anos. Para esse grupo, a renovação do documento acontece com maior regularidade após a alteração no prazo de validade.
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Vale destacar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece uma idade máxima para dirigir. No entanto, segundo a especialista Lila Cunha, do FDR, o prazo de validade do documento varia para os idosos, sendo:
- 10 anos para condutores com até 50 anos de idade
- 5 anos para condutores com idades entre 50 e 69 anos
- 3 anos para condutores com 70 anos ou mais
Assim, enquanto uma pessoa de 45 anos renova o documento a cada década, uma de 55 anos o faz duas vezes no mesmo período.
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Exames médicos
Idosos acima de 60 anos terão que passar por uma avaliação médica geral, incluindo exame oftalmológico (de visão) e, possivelmente, testes de coordenação motora e força muscular.
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Para os idosos com mais de 70 anos, poderão ser exigidos exames complementares, caso alguma condição de saúde afete a capacidade de dirigir.
Idosos pagam IPVA?
Sim, idosos pagam IPVA, mas há exceções dependendo do estado brasileiro. No entanto, em alguns estados, idosos com mais de 65 anos podem ser isentos do pagamento do IPVA. Especialmente se o veículo for o único em seu nome e tiver um valor abaixo de um determinado limite.
Por isso, verifique a legislação específica do estado onde o veículo está registrado, pois as regras variam e isso é importante para confirmar a elegibilidade para a isenção.
CONCLUSÃO
Por fim, as recentes alterações nas regras para renovação da CNH visam garantir a segurança no trânsito, especialmente para os motoristas mais velhos, que precisam de avaliações mais frequentes e detalhadas.
Além disso, essas mudanças destacam a importância de um acompanhamento médico regular para idosos, de modo a assegurar que possam continuar a dirigir com segurança.
