Nova lei anunciada com liberação extra do 13º salário e adeus a +2 dívidas: 3 benefícios salvadores aos idosos

2024 entrou com o pé direito e trazendo 3 grandes vitórias aos brasileiros, como a liberação extra do 13º salário

É indiscutível que, um assunto que sempre agrada a todos os públicos se trata de dinheiro. Agora, um combo de 3 excelentes notícias acaba de chegar a milhares de trabalhadores.

De nova lei anunciada com liberação extra do 13º salário e adeus a 2 dívidas, milhares de cidadãos estão em festa com às vitórias. 

Em trâmite desde 2020, o Projeto de Lei 4439/20 permite o pagamento em dezembro e de forma anual, de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vale lembrar ainda que, o texto que ainda está sendo analisado destaca que o valor do abono será proporcional aos meses de recebimento do BPC, sendo considerado mês completo depois de 16 dias. As informações são do portal ‘Câmara dos Deputados’.

Por sua vez, o atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou que irá propor 13° salário permanente aos beneficiários do BPC. De acordo com ele, o pagamento é o justo e deve ser discutido no conselho.

13° salário permanente aos beneficiários do BPC (Foto: Reprodução/ Internet)

Além do pagamento do 13º salário, outros benefícios que chegam como presentes se tratam do adeus a 2 dívidas temidas. Acontece que os beneficiários subsidiados do Programa Minha Casa, Minha Vida que recebem o Bolsa Família ou BPC, e os que já quitaram 60 prestações, serão isentos do pagamento de prestações em até 30 dias.

Vale destacar que, o não pagamento é permitido tanto aos novos contratos quanto contratos já assinados, ou seja, onde a família já esteja morando na unidade habitacional.

Isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família e BPC no Minha Casa, Minha Vida – Foto: Reprodução/Internet

Como ficar livre do IPTU?

Outra dívida é o IPTU aos aposentados. No geral, os idosos com idade superior a 60 anos não precisam pagar o imposto. Tanto aposentados quanto pensionistas do INSS podem ter direito à isenção total ou parcial.

Todavia, o direito a ficar isento pode ter alterações conforme as regras e políticas de cada localidade, que podem ser distintas.