Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre a nova lei dos feriados de 2024 acaba de ser anunciada pelo governo Lula
O ano de 2024 sem dúvidas já iniciou com tudo e notícias não param de surgir a todo instante, principalmente no que diz respeito ao Governo Lula.
Dessa forma, com direito a nada mais, nada menos que pagamento extra e mais folgas aos CLT’s, simplesmente, a nova lei dos feriados de 2024 acaba de ser anunciada pelo atual governo. Vamos conferir?
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Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução / Johanna Geron/REUTERS)
Lula é o atual presidente da República do Brasil (Reprodução: Internet)
Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do g1, o portal de notícias da Globo.
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De acordo com as informações que foram divulgadas, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acabou dizendo que o governo vai publicar uma nova portaria sobre o funcionamento do comércio aos feriados.
Assim, as informações dão conta ainda de que as farmácias e postos de gasolina farão parte da lista de exceção.
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Dessa forma, em suma, esses segmentos poderão funcionar nesses dias, mesmo sem prévia autorização de acordo coletivo.
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Como funciona a nova lei dos feriados de 2024?
É válido salientar que o texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas segundo o texto, vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.
“Há um entendimento entre as bancadas de trabalhadores e empregadores que será encaminhado ao governo em portaria, (…) de quais atividades que estão excepcionalizadas e quais atividades que têm a obrigatoriedade de ter convenção coletiva para funcionar aos feriados”, explicou Marinho.
Assim, salientamos que a medida foi anunciada pelo ministro em coletiva de imprensa, após reunião com representantes de trabalhadores e empregadores sobre o tema.
Bom, para quem não sabe, ainda de acordo com a fonte, segundo a Lei 10.101/2000, que regulamenta o comércio, o trabalho aos feriados é permitido desde que seja “autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal”.
A nova regra, restringindo o trabalho aos feriados, entraria em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, mas, antes disso, foi alvo de polêmica por parte de setores da economia e de parlamentares.
Por fim, é importante deixar claro que, como depende de um acordo coletivo, o sindicato das categorias pode negociar o pagamento de horas extras mais vantajosas aos trabalhadores ou até folgas obrigatórias em setores que costumam continuar trabalhando nos feriados, como é o caso dos mercados.
