Descanse em paz: Falência de 2 bancos decretada pelo Banco Central deixa clientes sem acreditar

Banco Central decretou a falência de dois grandes bancos e comunicado oficial deixa clientes sem acreditar diante da situação exposta

O sistema financeiro, no geral, é fundamental para fortalecer e estruturar a economia de qualquer país. Afinal de contas, é por meio dele que as pessoas, as empresas e o governo circulam a maioria dos seus ativos, pagam suas dívidas e realizam investimentos.

Até mesmo por isso, algumas quebras de bancos causam grande choque no mercado financeiro, gerando pânico e preocupações quanto às suas consequências.

Duas quedas impactantes:

Falando nisso, em fevereiro de 2023, dois grandes e tradicionais bancos, voltados à concessão de crédito e financiamentos, acabaram tendo a falência decretada pelo Banco Central após uma série de problemas e crises.

Trata-se da BRK Financeira, e da PortoCred, que após a falência, foram obrigados a emitir notas oficiais expondo toda a situação aos clientes e parceiros , os quais ficaram completamente incrédulos e sem chão com a notícia:

• Ambas as instituições acumulavam dívidas milionárias;

• Além disso, passaram a emitir cada vez mais títulos de Renda Fixa para cobrir um rastro de prejuízos causados por essas mesmas dívidas, o que virou o que chamamos de “bola de neve”

Sendo assim, a partir de dados expostos através dos portais Nord Investimentos, InfoMoney e Valor, a equipe especializada em economia do TV Foco levantou mais detalhes sobre o ocorrido.

1- BRK Financeira

Embora a BRK financeira tenha entrado com uma liquidação judicial somente em fevereiro do ano de 2023, seus prejuízos já se arrastavam desde 2017:

• De acordo com o portal Valor, o Banco Central  decretou tal liquidação judicial no dia 15 de fevereiro de 2023.

• No entanto, foi somente em março de 2024, através da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, que a falência foi oficialmente decretada.

Na ocasião, o BC não deu muitas informações sobre a situação da instituição, alegando apenas os motivos da decisão:

“Comprometimento patrimonial da instituição, as graves violações às normas legais que regulamentam o funcionamento da instituição e o risco anormal a que estão sujeitos os credores quirografários”.

2 — Porto Cred

Em paralelo a isso, a Portocred, a qual tinha uma base estimada de 12 mil credores aptos a receber os valores de uma dívida que somava R$ 521 milhões, também teve o mesmo destino.

Informações divulgadas pela InfoMoney afirmaram que a financeira teve sua falência decretada nos mesmos moldes citados acima da BRK financeira e naquele mesmo mês.

A falência e os comunicados deixados:

1- BRK:

De acordo com o Valor Invest, o juiz Ralpho Monteiro Filho concluiu que a BRK é insolvente, uma vez que seus ativos não cobriam nem a metade das dívidas:

“Graves violações às normas legais que regulamentam o funcionamento da instituição“.

A decisão também cita “existência de atos e omissões danosos à instituição praticados pelos ex-administradores” e “situação econômico-financeira de insolvência irreversível” da BRK:

• À época, foi nomeada como administradora judicial a Brajal Veiga.

• Nesse ínterim, a empresa chegou a emitir uma nota a todos os clientes e parceiros confirmando toda essa crise que a engolia.

Veja o comunicado na íntegra abaixo:

“AVISO AOS CLIENTES E DEMAIS INTERESSADOS:

Foi decretada a autofalência da BRK S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.865.507/0001-97, no dia 07/03/2024, sendo nomeado como administrador judicial BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., CNPJ 46.277.677/0001-72, representada por Daniel Brajal Veiga, OAB/SP nº258.449.

SENTENÇA – acesse aqui

TERMO DE COMPROMISSO – acesse aqui

Para mais informações, entre em contato diretamente com o administrador judicial BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., CNPJ 46.277.677/0001-72, com endereço à Rua Dr. Renato Paes de Barros, n.º 750, 3º andar, cj. 32, bairro Itaim Bibi, CEP: 04530-001, São Paulo – SP, telefone (11) 3074-4447, representada por Daniel Brajal Veiga, OAB/SP nº258.449″

Conforme imagem abaixo:

2- PortoCred:

Na época, em seu site oficial, a PortCred também emitiu um alerta sobre a falência decretada aos credores, como podem ver na imagem abaixo:

Bem como pelas suas redes sociais também, como podem ver na imagem abaixo:

Fora isso, a Portocred ainda deixou bem explícito em seu site, que no dia 15/04/2024, realizou um leilão dos seus ativos.

Alerta dado aos clientes Portocred e BRK:

Diante dos fatos de ambas as instituições, os clientes ficaram na dúvida sobre o que fazer dali em diante, principalmente com os investimentos e se as perdas seriam irremediáveis.

Felizmente, em ambas as situações, os clientes das duas financeiras puderam entrar com o recurso de FGC (Fundo Garantidor de Créditos):

• Tal mecanismo foi criado ainda na década de 90;
• Tem como principal função proteger os titulares de créditos perante instituições financeiras.

Fazem parte do alcance do FGC os seguintes créditos, de emissão ou aceite de instituição financeira em funcionamento no país:

• Depósitos à vista;
• Depósitos de poupança;
• Letras de câmbio;
• Letras imobiliárias;
• Letras hipotecárias.

Assim, os titulares de investimentos ligados à BRK, como CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e RDBs (Recibos de Depósito Bancário) emitidos pela empresa, conseguem recorrer ao FGC em busca da recuperação de seus ativos.

MAS ATENÇÃO! O limite dado é de até R$ 250 mil por pessoa.

Sendo assim, para valores acima desse montante, os investidores teriam que buscar consultoria de sua assessoria de investimentos ou um suporte jurídico para pleitear a quantia como parte da recuperação.

Como os clientes podem minimizar as consequências de uma falência bancária?

Diante das falências de bancos, o FGC orienta a seguir os seguintes passos:

• Contate o banco diretamente: Mesmo durante o processo de falência, os canais de atendimento ao cliente estão funcionando temporariamente. Entre em contato para obter orientações específicas sobre suas contas e o que fazer a seguir;

• Consulte o FGC: Conforme dito acima, o fundo garante até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ por instituição financeira. Visite o site oficial para verificar a cobertura de seus depósitos e iniciar o processo de reembolso.

• Mantenha-se informado: Fique atento aos comunicados do Banco Central e do FGC para receber atualizações sobre o processo de falência e as próximas etapas a seguir.

Para saber mais informações sobre falências de grandes empresas e bancos, cliquem aqui*

Considerações finais:

Em suma, o Banco Central decretou a falência de duas grandes instituições financeiras, a BRK Financeira e a PortoCred, devido a uma série de adversidades.

Os clientes foram informados sobre as quebras e orientados a buscar reembolso pelo FGC, que cobre até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ.

Ambas as instituições emitiram comunicados oficiais para esclarecer a situação e os passos a seguir para os credores.