Justiça decretou a falência de um importante e gigantesco hospital de região brasileira
E um hospital gigante e tradicional localizado na região de Goiânia, teve sua falência decretada pela Justiça agora em 2023, mais precisamente no dia 14 de agosto, e agora o mesmo se encontra “respirando por aparelhos”.
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Estamos falando do Hospital Lúcio Rebelo, fundado no fim da década de 70, e considerado uma das maiores referências em saúde da região.
De acordo com o portal “Jornal Opção”, ainda em março de 2023, sob a liderança do cardiologista Jorge Nabuth, a unidade até planejou reiniciar os atendimentos de maneira gradual.
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Porém, para a tristeza de muitos e de acordo com o juiz William Costa Mello, a unidade não mostrou mais condições de recuperação para superar a crise econômica.
Sendo assim, para não se tornar um “instituto vazio” sem suas “finalidades legais”, o magistrado bateu o martelo e decidiu pela falência do hospital.
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Tramites da falência
Para William Costa Mello, a administração judicial do Hospital Lúcio Rebelo não apresentou um “sistema rígido” para a recuperação e direito dos credores, mostrando “a ausência de preservação da função social e estímulo à atividade econômica”.
Uma empresa foi nomeada para assumir a responsabilidade pela administração judicial. Ela receberá 5% do valor da venda dos bens do hospital.
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Vale frisar que MESMO DECLARADO COMO FALIDO, o Hospital Lúcio Rebelo está autorizado pela decisão a fiscalizar a administração judicial da falência.
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Ainda na época, o hospital recebeu cinco dias para se dirigir aos cartórios de registros de imóveis de Goiânia afim de informar os bens e direitos dos falidos.
Fora isso uma pesquisa no sistema Renajud* foi feita para identificar se existem veículos em nome da empresa ou sócios, ou ainda alienados entre os anos de 2017 e 2019, para bloquear vendas e circulações desses bens.
*Uma ferramenta eletrônica que permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), de ordens judiciais de restrições de veículos — inclusive registro de penhora — de pessoas condenadas em ações judiciais .
No mesmo prazo, foi feita ainda uma pesquisa no Sisbajud para verificar se há ativos financeiros nas contas bancárias, ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações, para serem bloqueados.
*É um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.
A administração judicial também arrecadou e avaliou os bens separadamente, ou em bloco, no local onde estão para realização do ativo. Nesse prazo eles ficaram sob a responsabilidade da administração, que teria até 60 dias para apresentar o plano detalhado dos ativos.
O Hospital Lúcio Rebelo ainda teve que apresentar no mesmo prazo, a relação de todos os credores, com endereço, valor, natureza e classificação dos créditos.
Realidade que se arrasta
Ainda de acordo com o portal Jornal Opção, foram cerca de cinco anos se “arrastando” em disputa judicial. No ano de 2016, após uma severa crise financeira, a então diretora-geral da empresa chegou a propor a venda da unidade.
No ano seguinte, o acordo foi finalizado e a unidade de saúde foi transferida por um valor de R$ 25 milhões.
Porém uma investigação policial posterior revelou que a transação foi realizada de maneira fraudulenta, com a participação de intermediários não identificados agindo em nome do verdadeiro interessado.
Por volta do ano de 2018, o hospital começou a operar sob o nome de Hospital Adonai.
Contudo, de acordo com informações divulgadas pelo próprio Ministério Público, nessa época o grupo por trás do hospital recebia receitas de atendimentos particulares, planos de saúde e financiamento governamental, mas não estava cumprindo com suas obrigações tributárias.
Dívidas multimilionárias
Pra piorar o cenário, eles não estavam efetuando os pagamentos devidos a colaboradores, fornecedores e até mesmo as contas de serviços públicos, como água e eletricidade.
Adicionalmente, os termos do contrato de compra e venda da empresa também não estavam sendo respeitados.
Diante dessas circunstâncias, o médico Percival Rebelo apresentou um pedido para anular o contrato de compra e venda mas esse pedido foi deferido pela Justiça.
Como consequência, a unidade teve que ser fechada por falta de equipamentos e recursos. No ano de 2021, ambos os proprietários, Percival e Maria Helena Rebelo, faleceram devido à Covid-19.
De acordo com o portal Diário do Comércio, estima-se que existam cerca de 700 processos trabalhistas, além dos citados débitos com fornecedores e tributos, sendo que o processo se encontra em andamento na 30ª Vara Civil da Comarca de Goiânia.
Ainda segundo o portal, J.S.X é enfermeira supervisora e trabalhou no Hospital Lúcio Rebelo entre os anos de 2016 a 2018.
Ela é um dos cerca de 700 credores trabalhistas da empresa e tem a receber pouco mais de R$ 59 mil.
Em tratamento de câncer, a enfermeira está otimista em relação a possibilidade de receber a dívida e também de voltar a trabalhar na unidade:
“Tenho contato com outros trabalhadores da época e temos esperança de que tudo dê certo, que possamos receber e quem sabe voltar a trabalhar lá”
Mas o hospital está funcionando?
De acordo com o G1, em julho de 2023 o hospital voltou a operar e tinha até planos de expandir em 2024. Segundo o portal Jornal Opção, ao ser procurado, o hospital não quis comentar sobre o assunto.
Vale destacar que o espaço permanece aberto, apesar de tudo indicar que esteja, como mencionamos no inicio desse texto, respirando por aparelhos.
Estavam sendo oferecidos no hospital serviços clínicos e ambulatoriais, com especialistas em cardiologia, nutrologia, psiquiatria, infectologia, entre outros.
Porém, de acordo com apurações que acabamos de fazer, o TV Foco constatou que o Hospital Lúcio Rebelo se encontra em um período de “reformas no momento e com previsão para reabertura em janeiro de 2024” – Conforme informado ao telefone por uma funcionária.
