Falência e calote de R$2 milhões: O fim de empresa nº1 dos imóveis em Fortaleza, CE, após 38 anos

Falência devastadora: Grande empresa do setor imobiliário de Fortaleza,CE, acumulou dívidas de R$2 milhões e deu adeus após quase quatro décadas

A conquista de um imóvel, mesmo que não seja o primeiro, é sempre uma etapa muito comemorada pelo brasileiro e isso é fato incontestável.

Mas e quando a realização desse sonho acaba virando um pesadelo? Pois é, foi o que aconteceu com pelo menos 77 clientes da Porto Freire Engenharia, gigante na área de imóveis e nº1 de Fortaleza, CE, que anunciou o encerramento de suas atividades após 38 anos de mercado.

Inclusive, esse fim veio acompanhado por falência, obras inacabadas e denúncias de calotes em série.

Diante disso, a partir de informações obtidas através do Diário do Nordeste, a equipe especializada em serviços e mercado traz abaixo todo esse imbróglio:

Fundação e uma reputação consolidada no mercado (1984)

A Porto Freire Engenharia iniciou suas atividades em 1984, em Fortaleza, Ceará.

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Ao longo dos anos ela conseguiu ganhar uma notoriedade por assinar grandes empreendimentos na capital cearense, como:

• Parque del Sol;
• Cidade dos Funcionários e o Solaris Residence, no bairro Cambeba.

E, por décadas, a empresa chegou a ocupar posição de destaque entre as principais do setor imobiliário local.

Promessa frustrada:

No entanto, em 2015, uma advogada e empresária chamada Ana Tarna Mendes comprou um apartamento na planta no Condomínio Cruzeiro do Sul.

A construtora prometeu entregar a obra em menos de um ano, mas abandonou o projeto poucos meses depois.

Após tentar, sem sucesso, obter ressarcimento, Ana acionou a Justiça e, em 2020, firmou um acordo com a empresa para receber uma unidade no Solaris Residence, empreendimento em estágio mais avançado.

A construtora prometeu entregar o imóvel em dezembro de 2021, mas, em março de 2022, surpreendeu Ana ao anunciar sua falência nas redes sociais oficiais.

“Poderia estar usando o imóvel como moradia ou fonte de renda, mas está lá, retido” — Lamentou.

Atrasos, descaso e dívidas acumuladas

Inclusive, outra advogada, chamada Nazare Silva Cajado, também comprou uma unidade no Solaris em 2015, com entrega prevista para 2016.

Mas, a Porto Freire descumpriu todos os prazos, alegando fatores como o período chuvoso, a crise econômica e, depois, a pandemia.

Ao ver o anúncio da falência nas redes sociais, Nazare comentou questionando a empresa, mas, posteriormente, o texto foi apagado.

Desde 2019 morando no exterior, ela relatou na época que, em uma visita ao empreendimento no fim de 2021, seu irmão representou a família e constatou diversos itens inacabados.

Mesmo assim, a empresa mantinha a promessa de conclusão. “A atendente disse que até o fim do primeiro semestre tudo estaria pronto. “Não estava” – Recorda

Em janeiro de 2022, Nazare descobriu que a construtora não pagava o IPTU, como é exigido por lei para imóveis ainda não entregues.

Para evitar problemas legais, ela própria quitou a dívida de R$ 250.

Mobilização geral:

Diante do abandono e da falência, Nazare criou um grupo no WhatsApp com cerca de 77 pessoas na mesma situação.

A proposta foi impedir o leilão judicial do Solaris Mondubim, outro empreendimento da Porto Freire.

Na época, os mesmos buscavam autorização legal para que os próprios compradores finalizassem os 5% restantes da obra.

“Nosso objetivo é receber as chaves e terminar a construção. Não queremos perder tudo” – Disse ela.

Contratos firmados mesmo após o colapso

A situação da empresa, que já era delicada, em 24 de dezembro de 2020, desmoronou de vez.

Isso porque a Porto Freire formalizou o pedido de recuperação judicial e, mesmo assim, continuou contratando serviços.

Um dos casos mais graves envolveu o empreiteiro Antônio Maurício Tavares, proprietário da Tavares & Tavares Construções.

Em março de 2021, a construtora contratou a empresa de Tavares por meio de permuta: ele entregaria serviços em troca de 14 apartamentos, avaliados em R$ 2 milhões.

A empreiteira finalizou a obra entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, e aguardava apenas a emissão do Habite-se quando a falência foi divulgada.

“Assinamos contratos, emitimos nota fiscal, fizemos tudo conforme o combinado. Eles estavam cientes. Hoje, estou sem os imóveis e com dívidas com fornecedores.”

Prestadores de serviço também foram prejudicados:

Maurício relata que outros profissionais aceitaram contratos semelhantes: prestadores de serviços de alumínio, pintura e gesso também esperavam receber apartamentos como forma de pagamento.

Muitos entregaram o serviço e ficaram sem qualquer retorno.

Para garantir o fornecimento de materiais, Maurício ofereceu os apartamentos prometidos como garantia aos fornecedores.

Assim, sem imóveis para repassar, passou a enfrentar dificuldades financeiras: “Não tenho como pagar R$ 2 milhões do próprio bolso. Essa falência afetou famílias inteiras.”

Grupo Porto Freire se manifesta!

A P2S Administração Judicial, responsável pela gestão da massa falida do Grupo Porto Freire, afirmou que os empreendimentos com obras inacabadas não integram os ativos da falência.

A decisão impediu o leilão dos imóveis e transferiu aos próprios compradores a responsabilidade pela continuidade da obra, conforme deliberação em assembleia — o que, na prática, consolidou um “calote” completo.

A administradora afirmou que analisaria as ações judiciais individualmente.

Caso a Justiça reconheça o direito às indenizações, o sistema inclui esses valores no quadro de credores quirografários — a última categoria a receber, sem prioridade ou garantias de retorno.

Em relação aos prestadores de serviço que aceitaram permutas, a P2S considerou esses profissionais como consumidores comuns, sem distinção legal ou prioridade especial no processo falimentar.

Como a falência da Porto Freire impactou o setor imobiliário como um todo?

A falência da Porto Freire não impactou apenas os compradores de imóveis.

Fornecedores, prestadores de serviço e pequenos empresários que confiavam na solidez da empresa agora enfrentam prejuízos milionários:

“Estão destruindo vidas“ -Disse Maurício, à época, ao relembrar que cumpriu integralmente o contrato, mesmo depois dos primeiros sinais de colapso da construtora.

Ao investigar a situação atual desses consumidores, a reportagem não localizou nenhum registro ativo. No entanto, o Google aponta a empresa como permanentemente fechada em sua aba de buscas.

Além disso, existe uma quantidade razoável de reclamações através do Reclame Aqui, conforme podem ver na imagem abaixo:

Mas, para saber mais sobre essas histórias de falências, retomadas e muito mais, clique aqui*.

Conclusões:

Com dezenas de histórias semelhantes, o caso Porto Freire escancarou os riscos de um setor imobiliário.

O qual, mesmo regulamentado, ainda permite que empresas entrem em colapso sem dar garantias reais aos consumidores.

Por fim, a luta agora é por Justiça e reparação por parte dos clientes, acabou maculando a imagem de uma empresa que, durante 38 anos, foi símbolo de sucesso.