Falência de companhia aérea deixa funcionários e clientes na rua da amargura e muitos nunca receberão

Trabalhadores foram deixados na miséria pela Avianca e foram à justiças para reclamar de atrasos em salários entre outros transtornos

Um verdadeiro caos assolou os trabalhador da findada Avianca, companhia aérea colombiana, que tiveram seus contratos rescindidos. Funcionários ficaram há meses sem receber salário, vale-alimentação e sem conseguir acesso ao FGTS e às verbas rescisórias.

A empresa aérea entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018, com 2,7 bilhões de reais de dívidas reconhecida. Por fim, teve a falência decretada em no início 2020 porque não conseguiu cumprir com o plano de recuperação.

Na época, Marcelo Ceriotti, diretor do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), disse o seguinte sobre a situação é dramática: “Direitos básicos dos funcionários não têm sido reconhecidos” – Denunciou ele

A empresa, por sua vez, não se manifestou sobre o caso. Segundo relatos de funcionários ouvidos na ocasião, as condições de trabalho se tornaram péssimas diante do cenário precário.

Situação dos ex- funcionários da Avianca

Ex-empregados da companhia aérea relataram que ainda tentaram continuar trabalhando normalmente, mas segundo um deles a situação ficou insustentável:

“Chegou em um ponto em que não há como continuar” – Disse um deles.

Outro funcionário foi ainda mais taxativo quanto à condição precária:

“No final do dia, você vê que não tem R$ 10 nem pra comprar pão. Enquanto isso, as dívidas vão aumentar” – Desabafou outro funcionário

Direitos só no papel

Afim de garantir os direitos dos trabalhadores, foi elaborado um documento com pedidos de liberação do FGTS para saque, liberação das guias do seguro-desemprego para aqueles que já haviam sido dispensados ​​e liberação de documentos para rescisão indireta, que é quando o trabalhador se demite, mas mantém os direitos de uma demissão sem justa causa.

Cerca de 8.000 trabalhadores não receberam recebidos ou verbas demissão, sendo que aproximadamente 1.400 foram dispensados.

Entre os demitidos, foi apontada uma dificuldade em receber valores da rescisão contratual e sacar o FGTS.

Segundo a procuradora Elisiane dos Santos, a ação trata de obrigações trabalhistas, que são verbas alimentares e, portanto, de extrema importância para a sobrevivência dos trabalhadores.

Vale mencionar, que no ano de 2022 o grupo OceanAir comprou a Avianca e a justiça exigiu que os trabalhadores fossem pagos de forma individual pelas empresas aéreas, sendo assim, cada funcionário teve que abrir uma ação.

Porém, até hoje, ex-funcionários lutam para receber verbas rescisórias, horas voadas, horas extras, férias bem como o 13º.

Como ficou a situação dos clientes na época?

A situação não ficou ruim apenas para funcionários, afinal, milhares de passageiros que tiveram seus voos cancelados desde 2018 pela Avianca, também tiveram que entrar com um pedido na justiça pelo reembolso do transtorno gerado.

Não obstante, com o pedido de falência decretado em 2020, de acordo com o que é dado quanto ao trâmite burocrático da falência, muito dificilmente os passageiros lesados nesse caso conseguiram ser compensados por seus prejuízos sem a intervenção do judiciário.