Falência de marca gigante alimentícia no Brasil é decretada após 20 anos
Nesta última quinta-feira (7) a decisão publicada pela pela juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Falências e Recuperação Judicial de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, decretou falência de famosa marca alimentícia no Brasil, após 20 anos lutando contra dívida milionária.
Trata-se do fim de um dos mais controversos processos do Poder Judiciário mato-grossense, a falência da Olvepar S.A Indústria e Comércio, que se arrasta desde os anos 2000.
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Na decisão divulgada, mostra que a a marca possui mais de 2.600 credores cujos créditos somam mais de R$800 milhões e seus bens tangíveis e intangíveis estão avaliados em R$400 milhões.
De acordo com o plano apresentado pelos credores que, após algumas modificações, teve a concordância dos falidos, do síndico e do Ministério Público e que foi agora homologado pela magistrada, há pagamento dos débitos tributários por meio de transação com o Fisco e quitação dos credores trabalhistas.
Portanto, os credores têm agora algumas opções para receber o dinheiro a que têm direito. Basicamente, podem se tornar acionistas da sucessora da Olvepar ou pedir para a nova sociedade assumir suas pendências e pagá-las de acordo com um cronograma pré-definido.
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Segundo um levantamento feito no ano passado pela Associação Brasileira de Jurimetria em parceira com o Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência da PUC-SP, os imóveis de uma massa falida são vendidos, em média, por 41,7% do valor avaliado e os direitos imateriais, por menos de 5% do valor avaliado.
No caso de liquidação ordinária, provavelmente os credores quirografários (geralmente, a maioria dos credores) não receberiam nenhuma quantia.
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Como a Olvepar entrou em processo de falência?
A Olvepar S.A. é uma empresa paranaense com atuação em Santa Catarina, que migrou sua sede para o Mato Grosso nos anos 80 e se consolidou, como a maior trading company nacional de soja da época. Segundo informações do portal Migalhas, a empresa movimentava milhões de dólares de soja e seus derivados para o exterior, atendendo mais de cinco mil produtores.
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Nos anos 90, no entanto, com a crise do agronegócio e devido a planos econômicos, a Olvepar, em julho de 2000, fez pedido de concordata preventiva, dando valor à causa de mais de R$ 225 milhões. No mesmo ano, o pedido foi processado.
Dos cinco mil produtores “clientes”, dois mil ficaram credores da falência, e 500 ficaram devedores, os quais seguem sendo executados. Sem sucesso aparente de se reerguer, em agosto de 2002 a Justiça de MT decretava a falência da Olvepar.