Relembre a falência de dois importantes bancos brasileiros que quebraram após dívida de bilhões e cenário crítico
Os bancos em sua maioria, tem como importância fazer trocas financeiras, impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
Com tamanha importância fica difícil acreditar que os mesmos poderiam chegar a entrar em falência, uma vez que todos eles cuidam do dinheiro e investimentos de todos.
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Mas infelizmente, assim como as empresas, eles não estão isentos de passar por isso e iremos relembrar 2 desses casos chocantes envolvendo falências e dívidas bilionárias.
Banco Santos
O Banco Santos, foi fundado no fim da década de 80 e faliu no ano de 2005, deixando uma dívida de um pouco mais de R$ 3 bilhões, em valores atualizados.
1-Falência e desespero
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A falência do Banco Santos foi decretada especificamente em setembro do ano do ano de 2005, quase um ano após a ordem imediata do Banco Central (BC) em intervir e afastar Edemar Cid Ferreira e os demais administradores da gestão.
A 2ª Vara de Falências Paulistana foi responsável por decretar a falência do banco em 2005 e também promover o leilão de arte da massa falida, em setembro de 2020.
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De acordo com o Consulta Pública, a situação ficou ainda mais crítica após o Banco Central (BC) bloquear todos bens do banco e limitar os saques da poupança dos clientes ao descobrir o prejuízo milionário da instituição.
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Tal situação causou um enorme sentimento de desespero nos correntistas que, com a situação, acabaram ficando no prejuízo.
Conforme divulgado pelo Exame, mais de 20 mil depositantes individuais do banco ficaram com seus depósitos bloqueados.
2- Prisão e Déficit
Segundo o TMA Brasil, inicialmente, em razão de operações casadas (crédito e investimento), o regulador viu um déficit patrimonial de R$ 700 milhões. Após averiguar as contas da instituição, o interventor encontrou um rombo de R$ 2,2 bilhões.
Pouco depois da falência, o banqueiro Edemar Cid Ferreira, que controlava a instituição financeira, foi preso preventivamente sob a acusação de gestão fraudulenta.
Ele foi condenado em primeira instância, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no ano de 2015.
O Ministério Público recorreu e o tema voltou a virar pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), após a anulação ter sido confirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na época, o advogado do ex-banqueiro não comentou a situação.
Vale mencionar que no relatório da BDO*, divulgado em 2022, foi apurado um valor de R$ 854 milhões com relação ao Grupo Caoa, importante empresa do setor automobilístico.
(*É uma das cinco maiores redes de contabilidade no mundo, prestando serviços para empresas de contabilidade pública, atendendo a clientes nacionais e internacionais em todo o mundo)
Em janeiro de 2021, a Adjud havia informado em Juízo que a dívida do Grupo Caoa com o Banco Santos seria de R$ 1,6 bilhão. Segundo a administradora judicial, a instituição financeira tentava cobrar o grupo e suas coligações há mais de 15 anos, sem sucesso.
3- Vida após a prisão e situação atual
De acordo com o portal Terra, atualmente o ex-banqueiro perdeu toda sua fortuna e atualmente vive em um apartamento alugado em São Paulo.
Segundo o Estadão, a residência atual do ex-empresário, que já teve uma mansão milionária com vista para o Jóquei Clube, no Morumbi, é de cerca de 300 metros quadrados e fica na capital paulista.
Edemar alegou em março de 2023, que estudava os antigos processos judiciais para repensar a estratégia de defesa. O objetivo era reaver parte dos ativos bloqueados pela Justiça para pagar credores do Banco Santos:
“São aproximadamente R$ 12 bilhões que eu acredito que posso receber” – Afirmou ele na época
De acordo com a Folha de S.Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, no dia 14 de dezembro, o pagamento de uma dívida de R$ 120 milhões pelo Grupo Veríssimo ao Banco Santos.
Tal situação colocou de forma definitiva o fim de uma disputa de anos cuja qual travava o acerto de contas com os demais credores.
Agora, a esperança é que a Justiça finalmente autorize o leilão de cerca de R$ 500 milhões em créditos pendentes.
Vale destacar que há diversos bancos interessados no negócio. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho impôs o parcelamento da dívida em 24 meses com juros de 1% ao mês.
No processo, ele menciona a existência de duas dívidas do Grupo Veríssimo, totalizando R$ 223 milhões sem encargos legais.
Cada uma delas se refere a um processo. Um deles envolve a J. Alves Veríssimo, com valor de R$ 115,5 milhões. O outro é da Verpar, de R$ 108,3 milhões.
Entendendo essa dívida
Essa dívida se refere a um contrato firmado em julho do ano de 2004 entre o Santos e uma empresa do Grupo Veríssimo que, inicialmente, ofereceu R$ 80 milhões para encerrar a discussão.
Após uma rodada de discussões, houve uma contraproposta de R$ 132 milhões. O magistrado pediu, então, que fossem ouvidos os credores, o banqueiro Edemar Cid Ferreira e o Ministério Público.
Uma parte dos credores apoiou a homologação do acordo, enquanto outra parte pediu revisão do valor e do prazo de pagamento. O ex-banqueiro vetou e pediu a suspensão do acordo.
O Ministério Público solicitou então revisão dos termos, mas não a suspensão do acordo, como queria Edemar.
Banco Nacional
Já no ano de 1995, o Banco Nacional, banco de origem mineira cujo qual ganhou uma popularidade absurda, teve sua falência decretada para o choque de milhares de clientes e parceiros.
Um fato curioso é que ele era visto como o favorito entre amantes do esporte. Isso porque a instituição acabou se destacando no mercado brasileiro por seu pioneirismo em marketing esportivo, em uma época que pouco se falava a respeito disso.
Fora isso, a marca do banco ganhou ainda mais força quando passou a patrocinar o piloto Ayrton Senna e o Jornal Nacional*, da Rede Globo.
Banco Nacional (Foto: Reprodução/ Internet)
Inclusive na década de 70, o anúncio da abertura do JN ficava por conta do Banco Nacional.
(*Para saber mais a respeito dessas ligações clique aqui*)
História de brilhos
Segundo o portal Exame, o Banco Nacional, foi fundado em 1944 pelos irmãos José e Waldomiro Magalhães Pinto.
Ele tomou para si a estratégia de investir em esportes ao colocar sua marca no uniforme de Vasco e Fluminense nos jogos finais do Campeonato Brasileiro de futebol no ano de 1984.
Toda ousadia do banco fez com que a marca, conseguisse ficar marcada, até hoje, por sua ligação com o ídolo do automobilismo nacional, ganhando todo o respeito e o carinho dos brasileiros.
Ayrton Senna e o marketing do Banco Nacional (Foto Reprodução/ MKT Esportivo)
1-Falência, escândalo e dívidas
Porém, apesar do sucesso, o Banco Nacional teve sua falência decretada no ano de 1995, após a identificação de uma precária situação em que o mesmo se encontrava e que já havia sido sinalizada ainda no ano de 1988.
Naquele mesmo ano, de acordo com o portal Folha de S. Paulo, o Banco Central havia decretado também uma “intervenção branca” no Banco Nacional.
Aonde a instituição ficou sob regime de administração especial temporária (Raet) do BC até que fosse concluído o processo de fusão ou incorporação com o Unibanco, banco que na época acabou adquirindo seus ativos.
Pra piorar ainda mais a situação, no ano de 1997, um escândalo envolvendo o Banco Nacional explodiu. Isso porque o Ministério Público Federal havia acusado trinta e três pessoas de fraude entre elas o próprio controlador do banco Marcos Magalhães Pinto*
(Para saber mais a respeito da fraude clique aqui*)
2-Mais escândalos …
Fora isso, no anos 2000, foi descoberto pelo Banco Central um esquema de Ponzi, que funcionava como uma pirâmide financeira, aplicando vários golpes naquela época e isso só veio à tona tempos depois do fim da instituição.
E os escândalos não pararam mesmo depois de desativado. Segundo uma publicação do The Intercept, ainda houve corrupção no processo judicial de encerramento.
Banco Central do Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)
No ano de 2002, o ex-controlador do banco foi condenado a 28 anos em primeira instância. A pena foi reduzida para doze anos em 2010. Um ano depois foi declarada extinta, porém logo depois reinstaurada pelo Superior Tribunal de Justiça.
De acordo a Intercept, a instituição financeira escondeu a situação de insolvência, além de ter manipulando as operações de crédito, como se os devedores estivessem pagando normalmente. Eles encerraram as atividades com uma dívida de R$ 5,36 bilhões ao governo.
O que ocorreu com o que sobrou do Nacional ?
Como mencionamos acima, após a falência, o banco sumiu do mapa tendo os seus ativos* adquiridos pelo Unibanco (que atualmente é somente Itaú) e os passivos ficaram para o Banco Central.
(*O ativo é o conjunto de bens, créditos e direitos que compõem o patrimônio de uma pessoa ou empresa. Já o passivo representa as dívidas e obrigações dessa mesma pessoa (física ou jurídica) )
Em setembro do ano de 2014 foi noticiado que poderia haver negociações entre o bad bank (cujo controle acionário ainda pertencia à família Magalhães Pinto), e o banco BTG.
Tratava-se da de créditos tributários antigos e outros créditos provenientes do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Mas as negociações não sucederam.
