Fábrica tradicional brasileira teve sua falência decretada, após ser “enterrada” em dívida milionária
Uma tradicional fábrica brasileira, focada em calçados, após se enterrar em uma quantidade expressiva de dívidas, acabou tendo a sua falência decretada pela Justiça.
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Estamos falando da fábrica de calçados, do Grupo São Francisco, localizado em São Francisco de Paula (RS) e Parobé (RS), fundada em agosto do ano de 2019.
Após atravessar um período critico, ela acabou tendo a sua falência decretada pela Justiça, em abril do último ano de 2023.
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Dívidas que não acabam mais
De acordo com o portal Exclusivo, a empresa estava afundada em dívidas que somadas chegavam a quantia de R$ 32,7 milhões.
Vale dizer que o empreendimento já havia feito um pedido de recuperação judicial e tal plano teria sido votado por seus credores.
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Pra piorar ainda mais a situação, cerca de 158 funcionários da companhia foram surpreendidos ao encontrar as portas da fábricas completamente fechadas, sem os maquinários e alegando que nem sequer foram comunicados a respeito da situação.
Conforme despachado pelo Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Novo Hamburgo, Alexandre Kosby Boeira, foi comprovado o abandono do empreendimento e a retirada dos equipamentos.
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Isso configurou como um ato premeditado pela empresa afim de evitar a venda de alguns dos seus ativos para a devida QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.
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Sendo assim, por meio de nota, o Juiz constatou não somente o abandono do negócio como o desvio patrimonial*.
(*Desvio com a finalidade, pelo ato intencional dos sócios, de fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica; a confusão patrimonial, pela inexistência de separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e os de seus sócios)
Tendo plena caracterização da insolvência e convolação da recuperação judicial em falência.
Foi também constituído o modo mais acelerado de recuperação e a realocação dos ativos do empreendimento inviável.
Isso a fim de zelar pelo bom funcionamento das estruturas de mercado e para maximizar seu valor.
Com isso, os seus credores poderiam ficar minimamente satisfeitos com o desfecho.
Ainda de acordo com o portal Exclusivo, segundo um comunicado oficial da própria empresa, foi informado que essa crise foi agravada pela pandemia de Covid-19.
O que impactou a produção e consequentemente, o faturamento.
Porém a mesma nao deu muitos detalhes sobre o ocorrido e não foram encontradas nenhuma manifestação posterior ao fato consumado.
Todos na rua
Em Parobé/RS, a empresa mantinha em seu quadro o número de 120 funcionários.
Segundo declarações dadas pelo presidente do Sindicato dos Sapateiros de Parobé (Sindparobé) e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçado e Vestuário do RS (FETICVERGS), João Pires, há alguns anos, a calçadista já não estava cumprindo com as suas obrigações trabalhistas.
Em meio a declaração dada por ele, foi alegado que a fábrica NÃO depositava o FGTS dos funcionários, além disso a empresa não cumpria com os pagamentos das rescisões.
Fora isso os trabalhadores estavam recebendo suporte do sindicato para garantir o que era de direito.
Ainda conforme Pires, por meio da Justiça, o sindicato dos trabalhadores conseguiu recuperar dois caminhões com máquinas que haviam sido retiradas da fábrica de Parobé.
Já na cidade de São Francisco de Paula/RS, a calçadista empregava 38 funcionários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados e Vestuário de Gramado, Canela e São Francisco de Paula, Nelson, Gross, a empresa havia solicitado o parcelamento do pagamento do FGTS e que também não estava sendo cumprido.
Conforme o dirigente, o sindicato está dando suporte aos demitidos na solicitação do Seguro-Desemprego e na regularização dos pagamentos do FGTS.
Em que situação está o processo de falência da fábrica?
Ainda em 2023, conforme foi publicado pelo portal GZH, o advogado Diego Estevez, que era o administrador judicial da empresa na recuperação judicial, foi quem se responsabilizou por reatar à Justiça sobre o esvaziamento da fábrica.
Com isso, a empresa acabou sendo lacrada, e também foi organizado um leilão com os bens que sobraram a fim de sanar as dívidas.