Intervenção do Banco Central e falência: Fim de banco queridinho nº1 do Brasil e a tensão em correntistas

Um banco gigante brasileiro sofreu intervenção do Banco Central e teve a sua falência cravada gerando tensão em correntistas

A intervenção do Banco Central em um dos bancos mais populares do Brasil, sem sombra de dúvidas, desencadeou uma onda de incertezas no mercado financeiro e entre os correntistas.

Considerado um verdadeiro queridinho, o banco enfrentou uma série de problemas polêmicos que culminaram na falência, gerando uma grande preocupação nacional.

Trata-se da falência do Banco Nacional, que marcou a história do Brasil. Conforme apurado pelo TV FOCO, ele chegou a ser o n°1 no país, e ganhou muito destaque ao patrocinar o lendário Ayrton Senna.

O Banco Nacional

• Originalmente Banco Nacional de Minas Gerais, segundo a ‘Wikipédia’, a instituição financeira surgiu em 1944, fundada pelos irmãos José e Waldomiro Magalhães Pinto;
• A estratégia do banco sempre foi investir em esportes;
• A instituição chegou a colocar seu símbolo no uniforme de Vasco e Fluminense nos jogos finais do Campeonato Brasileiro de futebol de 1984;
• Mas, o grande destaque do Banco Nacional era Ayrton Senna;
• Apesar do grande destaque, a instituição acabou enfrentando problemas e teve seu fim decretado em 1995.

Intervenção do Bacen e falência

Fundado em maio de 1944, o Banco Nacional consolidou-se como um dos gigantes do sistema financeiro brasileiro. Ao longo de sua trajetória, realizou importantes incorporações:

• em 1958, adquiriu o Banco Sotto Maior;
• em 1970, o Banco do Grande São Paulo, anteriormente conhecido como Banco F. Munhoz; e,
• em 1972, já sob sua nomenclatura definitiva, incorporou o Banco do Comércio e Indústria de Minas Gerais, fortalecendo sua presença no mercado.

Entretanto, sinais de dificuldades começaram a surgir em 1988, quando acabou sendo identificada a situação financeira precária da instituição.

Em 18 de novembro de 1995, o Banco Central instaurou o Regime de Administração Especial Temporária (RAET), afastando os antigos dirigentes e nomeando um Conselho Diretor com amplos poderes de gestão.

Esse conselho foi autorizado a vender ativos e passivos do banco para outras instituições, na tentativa de conter os danos.

Durante essa intervenção, acaram sendo descobertas 652 contas fictícias, cujo saldo somava cinco vezes o valor do patrimônio líquido do banco, evidenciando graves irregularidades.

Como parte do processo de reestruturação, a instituição acabou sendo dividida em duas partes:

• o “good bank”, que continha os ativos viáveis sendo vendido ao Unibanco;
• e o “bad bank”, que manteve os ativos problemáticos e permaneceu sob o nome Banco Nacional.

Essa divisão marcou o fim de uma era para o banco e simbolizou uma das maiores crises do setor financeiro brasileiro. Após a intervenção do BC e a falência do BN, o processo seguiu correndo.

Grande repercussão judicial

Em 1997, o Ministério Público Federal apresentou acusações contra 33 pessoas envolvidas em fraudes relacionadas ao Banco Nacional, incluindo o então controlador da instituição, Marcos Magalhães Pinto.

A investigação revelou a extensão das irregularidades financeiras que contribuíram para o colapso da instituição financeira brasileira.

Em 2002, Marcos Magalhães Pinto acabou sendo condenado, em primeira instância, a 28 anos de prisão. No entanto, em 2010, sua pena foi reduzida para 12 anos.

No ano seguinte, a sentença foi declarada extinta, mas a decisão foi revertida logo depois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reinstaurou a condenação.

Considerações finais

A trajetória do Banco Nacional acabou sendo marcada por profundas irregularidades financeiras que culminaram em sua falência em 1995, após a intervenção do Bacen.

O impacto da queda do Banco Nacional revelou fragilidades no sistema financeiro da época e destacou a importância da governança e da transparência nas instituições bancárias.

O desfecho, com a divisão entre o “good bank” e o “bad bank”, marcou o encerramento de uma era e serviu como exemplo da necessidade de medidas mais rigorosas para evitar colapsos semelhantes.

Qual a diferença entre falência e recuperação judicial?

Conforme o portal ‘Vem Pra Dome’, ambos os institutos visam a satisfação de dívidas de uma empresa. Contudo, a principal diferença está na continuidade ou não do empreendimento.

No caso da recuperação judicial, se ganha tempo para recuperar a capacidade de gerar resultados na empresa. Por outro lado, na falência, não existe a reestruturação e o negócio acaba fechando as portas.

A recuperação judicial visa manter o negócio ativo, gerando empregos e possibilitando que a empresa pague as suas dívidas. Na outra, ocorre o encerramento, ou seja, ele é considerado irrecuperável.

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