Uma grande representante do setor varejista vem passando por uma série de viradas por conta de um processo de falência. Um jornal da Globo trouxe todos os detalhes
Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que a economia em todo o mundo passou por um período de recessão nos últimos anos. Com isso, uma série de empresas enfrentaram processos de falência e até fecharam as portas. Tanto que falaremos de uma varejista que teve um fechamento de loja confirmado por jornal da Globo.
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Para quem não sabe, estamos falando sobre a delicada situação da Livraria Cultura. De acordo com informações do G1, portal de notícias do Grupo Globo, a empresa vem enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial. Em 2018, a varejista deu entrada a um pedido de recuperação judicial.
Na ocasião, a empresa alegou estar passando por uma crise econômico-financeira, com dívidas somando R$ 285,4 milhões — a maioria com fornecedores e bancos. Com isso, a Justiça nomeou uma Administradora Judicial para o caso. O fato é que nos últimos anos, a Livraria Cultura vem enfrentando uma série de “disse me disse” em relação à crise.
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Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo retornou a decretar a falência da Livraria Cultura, com a decisão divulgada pela ‘Folha de S. Paulo’. Eles alegaram que “o descumprimento das obrigações é generalizado, o que somente atesta a inviabilidade econômica da atividade empresária”. Com isso, a livraria fechou sua unidade localizada na Avenida Paulista.
O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma nova decisão foi proferida. O ministro Raul Araújo atendeu a um pedido de tutela provisória de urgência feito pela Cultura, o que permitiu a reabertura da livraria no Conjunto Nacional. Ele considerou que o valor da dívida levado em conta para o decreto de falência (cerca de R$ 1,6 milhões) era de “pouca significância”.
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O fato é que em abril deste ano, segundo o G1, a icônica loja da Livraria Cultura, localizada no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo, fechou as portas mais uma vez. A unidade acumula dívidas de aluguel que ultrapassam o valor de R$ 15 milhões desde 2020. Entretanto, a ordem de despejo não tem nenhuma relação com o pedido de falência da empresa.
Qual a diferença entre falência e recuperação judicial?
Ambos os institutos visam a satisfação de dívidas de uma empresa. Contudo, a principal diferença está na continuidade ou não do empreendimento. No caso da recuperação judicial, se ganha tempo para recuperar a capacidade de gerar resultados na empresa. Por outro lado, na falência, não existe a reestruturação do negócio e ele acaba fechando as portas.
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