Dívida e falência: O fim de empresa de chocolate amada por todos os brasileiros com decreto da justiça

Tudo sobre a falência de empresa de chocolate amada por todos os brasileiros

No ano de 2023, uma das empresas de chocolates mais amadas pelos brasileiros acabou tendo a sua falência declarada pela justiça.

A justiça decretou a falência da Chocolate Pan, que ficou muito famosa por fazer os cigarrinhos e moedas de chocolate. Para muitos, o chocolate tem gosto de infância, afinal, durante muito tempo foi simplesmente, uma das sensações entre as crianças. Em 2020, ela havia apresentado um pedido de recuperação judicial, mas, ela não conseguiu se recuperar e coube a justiça informar que ela havia falido. As informações são do portal Agência Brasil.

Assim, a decisão partiu do juiz Marcello do Amaral Perino, da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo. Com a sentença, a Chocolate Pan teria que encerrar as atividades e vender os bens para pagar os credores e funcionários.

“Reconhecida como devedora contumaz dos tributos e sem a sua inscrição regularizada, não há como considerar como possível a continuidade das atividades da recuperanda”, escreveu o juiz.

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“Nesta toada, de se relembrar que há mais de 20 (vinte) anos a recuperanda não recolhe regularmente seus impostos estaduais, conduta que se mostra contumaz e desleal para com seus concorrentes”, apontou ainda em outro trecho. Marca registrada nos corações dos brasileiros, a Chocolate Pan tinha 85 anos de história e em 2016 havia sido comprada pelo Grupo Brasil Participações.

Logo que saiu a sentença de falência, funcionários da empresa pediram mais três meses a justiça afim de apresentar um novo plano para salvar seus empregos. A ideia era aproveitar a Páscoa e o Dia das Mães para se reerguer. Mas, a justiça não voltou atrás na sua decisão e ainda explicou o motivo da decisão.

Em nota, Procuradoria Geral do Estado, falou dos débitos da Chocolate Pan e a necessidade de quitar:

“Deste montante, R$ 125 milhões são débitos declarados de ICMS, aqueles previamente reconhecidos pela própria contribuinte. Não há pedido formal de parcelamento ou transação dos débitos no âmbito da PGE”, completou na nota.

Pois bem, em suma, a Chocolate Pan, criada em 1935, em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, funcionou até 2023, quando a Justiça decretou a falência da empresa após um processo de recuperação judicial iniciado em 2020. O prédio onde eram fabricados os principais produtos da Pan, na cidade do ABC Paulista, já havia sido leiloado no final de 2023 e arrematado pela Cacau Show.

Quem venceu o leilão da Chocolates Pan?

Ainda de acordo com informações do portal Agência Brasil, a empresa Real Solar, de Goianinha, no Rio Grande do Norte, venceu o leilão das 37 marcas da Chocolate Pan, tradicional fabricante de doces como o Cigarrinho de Chocolate, o Chocolápis e as Moedas de Chocolate.

O lance vencedor foi de R$ 3,7 milhões. Doze empresas participaram do certame, que teve 25 lances. O resultado agora precisa receber a homologação da Justiça.

“O leilão da marca foi um processo muito disputado e transparente, que atraiu o interesse de vários licitantes. A empresa vencedora terá a chance de explorar o enorme potencial dessa marca tão tradicional e querida pelos brasileiros. Agora o resultado depende de aprovação do juiz”, afirmou o leiloeiro oficial, Erick Teles.