Saiba os macetes para que você consiga se aposentar pelo INSS com mais tranquilidade e valor cheio em 2023
De todos os benefícios do INSS, a aposentadoria é um dos mais aguardados pela maioria dos brasileiros. Mesmo porque, se tem uma coisa que todos merecem, depois de anos trabalhados, é garantir o descanso mais que merecido.
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Porém, ao mesmo tempo, esse benefício também é sinônimo de preocupação. Isso porque nem sempre o valor do benefício atende às necessidades da população e muitos se perguntam o que fazer para conseguir um valor melhor para essa fase da vida.
Mas você sabia que existe sim casos que garantem um valor bem expressivo, ainda para esse ano de 2023, pelo INSS? Pois é, isso eles não divulgam, mas existe macetes certeiros para conseguir isso e é sobre eles que iremos falar hoje!
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Isso eles não te contam
Como muitos sabem, o valor da aposentadoria do INSS corresponde a 60% sobre a média salarial para quem tem o tempo mínimo de contribuição, que é de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens, mais 2% a cada ano extra.
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Em geral, quem paga o INSS sobre o teto durante toda a vida laboral e se aposenta com 35 anos de contribuição, para as mulheres, e 40 anos de contribuição, para os homens, recebe o que os especialistas chama de média-teto.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a média-teto* muda a cada mês, de acordo com a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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*O teto do INSS segue em R$ 7.507,49 por mês. Com a vigência do novo salário mínimo de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, esse valor também prevalecerá como piso do INSS, que desde janeiro estava em R$ 1.30
O INPC é divulgado juntamente com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e é o índice utilizado para o reajuste de salários e aposentadorias no país.
Exemplo, um homem com 35 anos de contribuição tem direito a um benefício de 90% sobre a média salarial. Para receber 100% da média, ele precisa ter contribuído por ao menos 40 anos.
Já uma mulher com o tempo mínimo de 30 anos de contribuição recebe 90% sobre a média salarial. Mas para receber 100%, a segurada precisa de ao menos 35 anos de contribuição.
Caso a média salarial seja de R$ 3.000, por exemplo, o valor a ser pago de aposentadoria para mulheres com 30 anos de INSS e homens com 35 anos de pagamento à Previdência será de R$ 2.700.
O Especialista explica
O advogado Ben-Hur Cuesta, do escritório Marks Batista Advocacia, explica que a troca de índice de correção dos benefícios previdenciários ao longo dos anos é o principal motivo dessa discrepância:
“Em alguns anos, foi usada a ORTN [Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional], teve o IPCR [Índice de Preços ao Consumidor Restrito] e o IRSM [Índice de Reajuste do Salário Mínimo], e muitos deles não refletiam a correção da inflação da época, então isso ajudou a impedir que os benefícios previdenciários fossem pagos no valor do teto.”
Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, diz que, para conseguir a média-teto, é preciso que o cidadão tenha um índice de cálculo do benefício previdenciário de 100% sobre a sua média salarial. Esse índice é calculado conforme o número de anos de contribuição.
Ainda de acordo com Conde, para ter um benefício no valor do teto do INSS, um homem precisaria de índice de 108% sobre a média salarial, o que significa que teria de contribuir com a Previdência por ao menos 44 anos.
No caso das mulheres, o índice seria de 106%, o que dá 38 anos de contribuição:
“A nova fórmula de cálculo das aposentadorias aposentadorias faz com que a pessoa só consiga receber o teto se tiver bastante tempo de contribuição após julhos de 1994. Um homem com 45 anos de contribuição ele vai ganhar 110% da média de seus salários de contribuição”
Variantes
O consultor atuarial afirma que há diversas variantes que podem interferir no valor final da aposentadoria, como em qual regra de transição o segurado se encontra em 2023 e se já tinha direito ao benefício em 2019, quando a reforma da Previdência passou a valer.
Um segurado que tem hoje 100 pontos ao somar idade e tempo de contribuição pode se aposentar pela regra de pontos, com 100% da média salarial. No entanto, dependendo do perfil, o trabalhador poderá ter índice de 108% sobre sua média.
É um caso de um profissional com 64 anos de idade e 44 anos de contribuição:
“O que para a gente parece óbvio, juridicamente não é. Agora, temos ainda a revisão da vida toda, que pode fazer com que o segurado tenha contribuições de antes de 1994, em outras moedas e com outros índices de correção. Por isso, cada caso é particular”
Como eu consigo comprovar meu tempo de contribuição?
Além do emprego formal como profissional com carteira assinada ou como autônomo, o segurado pode conseguir provar mais tempo de contribuição caso se enquadre em algumas regras aceitas pela Previdência.
Quem trabalhou por algum período em atividade prejudicial à saúde antes da reforma poderá converter o tempo especial em comum, com bônus no período de contribuição.
O ideal é que o trabalhador, em casos de dúvidas, se consulte sempre um especialista, como um advogado para saber a melhor ação a se fazer nesses casos.