Após sanções do presidente Lula, algumas leis impactarão brasileiros ao longo de 2024; saiba quais são os novos benefícios
Ao longo de 2023, novas leis sancionadas pelo presidente Lula (PT) impactaram brasileiros positivamente. Além dessas alterações na legislação, um novo feriado dará mais um dia de descanso para trabalhadores a partir de 2024.
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O Governo Federal atuou em parceria com o Poder Legislativo para atender as mulheres de forma constante através da promulgação de leis que tratam de acesso a direitos. Foram pelo menos nove que ganharam atualizações neste ano.
Uma delas se refere à Licença-maternidade para beneficiadas do Bolsa-Atleta. A Lei 14.614 ajuda atletas que dependem de um auxílio para conseguirem cuidar de seus bebês em seus primeiros meses de vida.
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De acordo com o portal do governo, até 2023, atletas de alto rendimento beneficiadas pelo Bolsa Atleta não podiam pudessem manter o benefício caso engravidassem e precisassem de licença-maternidade.
“Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”, explicou a ministra do Esporte, Ana Moser.
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Lula sancionou lei que ajuda atletas (Foto: Reprodução/Ministério do Esporte)
NOVO FERIADO NACIONAL
Com a nova lei, atletas gestantes ou puérperas garantiram a proteção no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas.
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Através dessas mudanças, as mães atletas têm um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas.
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Outra lei em 2023 transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. O presidente Lula transformou a data 20 de novembro em feriado após sancionar o Projeto de Lei nº 3268/2021.
O dia remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil Colônia. A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades.
QUANTOS FERIADOS TERÃO EM 2024?
Com o Dia da Consciência Negra, 2024 terá 10 feriados nacionais.
Ferido do Dia da Consciência Negra relembra existência de Zumbi dos Palmares (Foto: Reprodução)
