Feriados são confirmados oficialmente em JULHO: 2 dias de folgas garantidos a milhões de brasileiros

Alguns brasileiros terão motivos de sobra para comemorar. Isso porque em julho ao menos 2 folgas serão garantidas para milhões de trabalhadores de algumas cidades do Brasil

Quem trabalha de carteira assinada (CLTs) costuma ter uma série de direitos garantidos por lei. Um deles, por exemplo, é o direito a folga em dias de feriado. Os trabalhadores de algumas cidades do Brasil, vale dizer, estão cheios de expectativas com os próximos dias.

Embora o mês de julho de 2024 não apresente feriados nacionais, os brasileiros ainda podem aproveitar diversas datas comemorativas e feriados locais. Conhecer essas datas pode ajudar na programação de atividades para o mês, seja para descanso adicional ou para celebrações específicas.

Em Recife, esta semana será marcada por um feriado prolongado. Na terça-feira, 16 de julho, o dia será dedicado a Nossa Senhora do Carmo, é quando as atividades locais se voltam para festividades religiosas e culturais intensas. Assim, existe a possibilidade de emendar com a segunda-feira, 15 de julho.

Conforme o portal Monitor do Mercado, residentes de outras regiões, como Maranhão, têm até o dia 28 de julho marcado pela Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, também um feriado estadual. Além dos feriados estaduais, as cidades têm também suas pausas.

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Trabalhar no feriado dá direito a remuneração especial?

De acordo com informações do portal Info Money, trabalhar aos domingos e feriados garante uma remuneração em dobro da normal. A lei permite, no entanto, que sejam feitas outras compensações, como folgas negociadas. Ou seja, quando o trabalho é feito aos domingos e feriados pode-se garantir uma folga a combinar com o empregador.

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Qual o novo feriado nacional?

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. Vale lembrar que até então, o dia 20 de novembro era folga apenas em algumas cidades brasileiras.

O feriado ocorria apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além das capitais Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e João Pessoa (PB). Entretanto, segundo informações do portal Info Money, agora é uma data nacional.

“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, diz o comunicado do Governo Federal ao confirmar a data.

De acordo com informações do G1, a data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.