Lula entrega os melhores benefícios aos brasileiros em 2024 com direito a auxílio pagando acima de mil reais
Esse ano de 2024 os brasileiros vão poder comemorar alguns benefícios melhorados do governo Lula, que foi entregue logo agora em janeiro.
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Isso porque Lula vai dar um novo auxílio pagando acima de mil, FGTS e mais aumentos aos trabalhadores, tendo assim motivações para comemorar no trabalho.
QUAL O NOVO AUXÍLIO DAS MULHERES?
Segundo informações do Jus Brasil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a LEI 14674/2023, que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica.
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A nova lei inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela lei marinha da penha.
O texto define que a assistência financeira será de acordo com a “situação de vulnerabilidade social e econômica” da vítima, mas sem exemplificar valores. O auxílio-aluguel será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Quais os novos valores do saque aniversário do FGTS?
Segundo informações do Olhar Digital, o saque-aniversário permite a retirada de um valor do saldo FGTS da conta do trabalhador no mês de aniversário.
Agora, quatro anos após a criação do benefício, o Governo Federal vai enviar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que altera as regras da modalidade, permitindo uma nova opção aos trabalhadores.
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Enquanto o novo Projeto de Lei para o saque-aniversário está em andamento, vale lembrar que, atualmente, quem optar pelo saque-aniversário, não poderá sacar a cifra integral da conta quando for demitido. O trabalhador pode sacar apenas o valor que consiste na multa rescisória.
Outra regra, é que se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e deseja retornar ao saque-rescisão, só poderá fazer essa troca após 25 meses.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não vê com bons olhos o benefício, pois acredita que o saque-aniversário é o enfraquecimento do fundo de investimentos e segurança do trabalhador. “Não podemos iludir os trabalhadores induzindo ele a sacar no aniversário. É preciso que o objetivo do fundo seja preservado, que é para sacar quando tem o infortúnio do desemprego”, afirmou.
Qual o novo valor MEI?
Segundo o poder 360, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou na proposta que amplia o limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) de R$ 81.000 para R$ 144,9 mil.
O que o governo propõe:
- taxa de R$ 181,14 – o valor representa 1,5% de R$ 12.076,00, que corresponde ao teto mensal de faturamento proposto para os MEIs (R$ 144,9 mil). A taxa está em torno de R$ 70.
- transição para ser microempresa – o microempresário que exceder o teto do faturamento em até 20% terá um prazo de 180 dias para fazer os ajustes necessários para se tornar Microempresa (dentro do regime tributário Simples Nacional).
