Uma liberação no FGTS traz a oportunidade dos CLTs comprarem um carro próprio e se livrarem dos transportes públicos
Um Projeto de Lei chega com tudo aos CLTs, já que teriam a oportunidade de utilizar o FGTs para ajudar na compra de um carro próprio.
Ter um veículo na garagem é fundamental nos dias de hoje, ainda mais pelo fato de não ter que depender dos inconstantes ônibus e metrô.
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O time do TV Foco especializado em Economia, a partir de informações do portal ‘News Motor’, traz à tona o Projeto de Lei 2552/24.
Nela, garante a oportunidade dos motoristas utilizarem até 60% do FGTS para adquirir um carro ou uma moto própria.
Entenda o FGTS
- O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- A princípio teve como objetivo proteger o trabalhador em caso de demissão;
- Isso porque serve como uma poupança, com um dinheiro que acumula a medida dos meses trabalhados;
- Porém, agora há outras ramificações, já que podem sacar parte do valor mesmo ainda empregado.
Novo Projeto de Lei
De acordo com o portal ‘News Motor’, o deputado Marcos Tavares apresentou o Projeto de Lei 2552/24 no último ano que se encerrou.
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Em seu texto, dariam aos motoristas de aplicativo a oportunidade de utilizar até 60% do saldo do FGTS para comprar um carro.
Isso porque, nos dias de hoje, muitos deles dependem de um veículo alugado para conseguirem trabalhar e garantir o salário no final do mês.
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Além de facilitar a compra de um novo carro, também daria uma renda líquida maior para esses trabalhadores durante as corridas.
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Decisão está em análise
Ainda segundo o site, o Projeto de Lei está em análise no Congresso Nacional, portanto ainda precisa passar por uma série de aprovações.
Segundo os dados do StopClub, atualmente no Brasil cerca de 27% dos motoristas de aplicativos utilizam carros alugados para trabalhar.
Portanto, todos eles seriam beneficiados com essa decisão, já que teriam mais uma oportunidade de parar de arcar com o aluguel do veículo.
Confira os 4 passos para solicitar o benefício em caso de aprovação
Para ter o benefício, os motoristas devem seguir algumas regras, como estar cadastrado em um aplicativo há pelo menos 6 meses.
Além disso, não pode ter nenhum veículo registrado em seu nome. A cada ano, o motorista deve comprovar que o veículo segue sendo utilizado para fins econômicos, para evitar fraudes.
Por fim, devem comprovar também a renda para a manutenção do automóvel, demonstrando que segue trabalhando.
Conclusões finais
Há um Projeto de Lei em análise em que liberaria até 60% do saldo do FGTS para motoristas de aplicativos comprarem um carro.
Porém, há uma série de regras para isso, que devem ser seguidas caso a lei entre em vigor nos próximos meses.
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Como consultar o saldo do FGTS?
Para consultar o saldo do FGTS basta acessar o aplicativo do benefício e consultar os valores que já foram liberados e estão disponíveis para o saque.